“Cambia lo superficial
Cambia también lo profundo

Cambia el modo de pensar

Cambia todo en este mundo
Cambia el clima con los años

Cambia el pastor e su rebaño

 Y así como todo cambia

Que yo cambie no es extraño
Cambia todo cambia

Cambia todo cambia (...)”

Julio Numhauser
138 09/2018
I
SEÇÃO I – CAMBIA TODO CAMBIA

Veja o video: https://youtu.be/_JhaVNJb3ag

O urso polar morreu a seguir! De fome!

Ele não conseguiu alimentar-se com o assento do banco da moto de neve que encontrou.

E assim morrerão os cerca de 25 mil ursos polares, população estimada atualmente.

Toda a equipe do Sea Legacy, organização que visa chamar a atenção de todos para a importância de preservar os oceanos, se emocionou com as imagens, que foram feitas nas ilhas Baffin, extremo norte do Canadá, pelo fotógrafo Paul Nicklen,

“Todo time do Sea Legacy foi levado às lágrimas enquanto documentava a morte desse urso polar”

Eles queriam alimentar o urso, mas não carregavam comida, nem tranquilizantes. Além disso, no Canadá, é ilegal dar comida a ursos polares.

Os ursos polares são uma das espécies mais afetadas pelas mudanças climáticas. Não é incomum que fiquem por meses sem comer, durante os meses de verão, à espera que o gelo fique firme para procurar comida. O gelo, porém, está cada vez mais escasso. E o resultado é a fome. 

“Essa é a cara da inanição. Os músculos atrofiam. Não há energia. É uma morte lenta e dolorosa. Quando cientistas dizem que os ursos polares estarão extintos em 100 anos, eu penso que a população global de 25 mil ursos vai morrer dessa forma”, desabafa Nicklen.

“Se a Terra continuar a aquecer, nós vamos perder os ursos e todo ecossistema polar. Esse grande urso macho não era velho, e certamente morreu horas depois desse momento. Mas há solução. Precisamos reduzir nosso consumo, comer as comidas certas, parar de destruir nossas florestas e começar a colocar o nosso planeta – a nossa casa – em primeiro lugar”, finalizou.

E se rompermos a barreira da apatia? E procurarmos fazer, no dia a dia, pequenos gestos que preservem o meio ambiente? Consumir menos, gastar menos água, cuidar das plantas, e das pessoas, preservar as florestas e os animais, e usar menos carros para os pequenos deslocamentos. E para os grandes também.

Essa imagem não é nova. E as sugestões, tampouco. Acreditamos, no entanto, que a repetição delas poderá surtir algum efeito na consciência coletiva. Razão de pedirmos licença para o fazer agora, neste Informativo.

Veja outras imagens e o que ele, Paul  Nicklen, diz de tudo isso: https://www.youtube.com/watch?v=AynwM6tArWA

II
SEÇÃO II – NOTÍCIAS JURÍDICAS

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A atuação da Justiça do Trabalho na solução dos litígios coletivos – TRT da 4ª Região

O estimado leitor Dr. Ricardo Carvalho Fraga, desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) enviou-nos anotações por si realizadas durante o painel “Negociação Coletiva e Representação Sindical na Reforma Trabalhista”, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul, em 13 de agosto, durante as comemorações relacionadas ao mês do advogado. Breve notícia sobre o evento pode ser encontrada no endereço http://www.oabrs.org.br/noticias/. O relatório apresentado pelo Dr. Ricardo Fraga, extremamente completo e sistemático, indica o histórico de atuação da Justiça do Trabalho, especialmente do TRT-4, na busca pela solução dos litígios coletivos submetidos ao Poder Judiciário. O tema justifica, realmente, análise detida, especialmente diante da legislação trabalhista vigente, após as alterações promovidas pela lei n. 13.467/17. Nas palavras do Dr. Ricardo Fraga, “Agora, após a Lei 13.467, a busca do melhor diálogo haverá de ser ainda mais relevante”. Eis, a seguir, exemplo recente de atuação do TRT-4: mediação realizada pelo Tribunal, que evitou paralisação de trabalhadores da saúde em Porto Alegre (https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/183768). Em outras ocasiões, a negociação não foi tão simples e exigiu do Tribunal atuação mais duradoura, com 4 audiências para resolver, de maneira consensual, um dissídio coletivo (https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/181008). A atuação do TRT-4 tem sido, pelo que se observa, muito bem-sucedida, mesmo nas situações mais complicadas. Em junho de 2018, a utilização de vídeo conferência possibilitou 4 reuniões entre a direção da empresa Codepas e o sindicato profissional que representa os seus empregados (https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/177728). Em 2018, o primeiro caso que precisou ser submetido à Seção de Dissídios Coletivos, diante da impossibilidade de conciliação entre as partes, ocorreu em maio. Foram 4 meses seguidos sem necessidade de apreciação jurisdicional de litígios coletivos. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região demonstra, assim, que tem sido exemplar no trabalho pela solução consensual dos conflitos. Obrigado, Dr. Ricardo Carvalho Fraga, por sua contribuição. Ela, certamente, será valiosa para nossos leitores.

 Anotação em folha de ponto não é suficiente para que gerente-geral de agência bancária ganhe horas extras

A Subseção I Especializada em Direitos Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o mero preenchimento de folha individual de presença não é suficiente para afastar a presunção de que o gerente-geral de agência bancária não se submete a controle de jornada. O acórdão do Min. Alexandre Agra Belmonte registra: “sendo gerente geral da agência, o empregado possui total liberdade no exercício de suas atividades, sendo autoridade máxima no local, com poderes de mando e gestão, estando todos os demais empregados da agência a ele subordinados…Conquanto se possa argumentar que as chamadas FIPs tragam anotações de controle de horário, de modo a elidir a presunção inserta na parte final da súmula destacada, certo é que se destinam tão somente ao controle de frequência do empregado, e não têm o condão de desnaturar a característica de autoridade máxima do gerente geral na agência, com toda a autonomia inerente à função”. (Processo n. 537400-41.2008.5.12.0037, acórdão publicado em 10.08.2018)

Ausência injustificada à audiência e pagamento de custas processuais, mesmo em caso de justiça gratuita

 Em meio ao debate sobre a constitucionalidade de alguns dispositivos da Lei n. 13.467/17, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de 1ª instância que condenou o autor ao pagamento de custas processuais, por não ter comparecido à audiência designada e não ter justificado a sua ausência. Considerou-se irrelevante, para esse fim, o fato de ser o autor beneficiário da gratuidade de justiça, diante do que dispõe o art. 844, § 2º, da CLT. E sobre a constitucionalidade da previsão, anotou-se: “O disposto no art. 844, § 2º, da CLT não é inconstitucional, pois apenas pretende desestimular a litigância descompromissada, trazendo maior responsabilidade processual aos reclamantes na Justiça do Trabalho”. (Processo n. 1000091-23.2018.5.02.0435, acórdão publicado em 30.07.2018)

 5ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO realiza audiência a partir do uso de sistema de videoconferência

 A tecnologia pode e deve ser utilizada em favor da melhoria dos procedimentos judiciais na Justiça do Trabalho. Recentemente, um bom exemplo do bom uso da modernidade veio de Goiânia. A 5ª Vara do Trabalho da localidade realizou, em 25.07, audiência de instrução em que o reclamante compareceu por meio eletrônico, a partir da utilização do sistema Skype. A alternativa serviu para facilitar o andamento do processo, tendo em vista que o autor trabalhar na cidade norte-americana de Los Angeles. A publicação, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região,  traz maiores detalhes sobre a inovadora iniciativa e está no endereço http://www.trt18.jus.br/.

Sancionada a lei de proteção de dados brasileira

 No último dia 14, foi sancionado, com vetos, o Projeto de Lei da Câmara n. 53/2018, que altera a lei n. 12.965 e estabelece a a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil – LGPD (lei n. 13.709). A lei tem como objetivo principal a preservação da privacidade das pessoas naturais e impõe limitações ao tratamento dos dados pessoais, que passará a depender, inclusive, da delimitação de sua finalidade específica e do consentimento do titular, “por escrito ou por outro meio que demonstre a manifestação de vontade do titular” (art. 8º, caput). A promulgação da lei, que pode ser lida na íntegra em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm, segue a tendência global de atribuir-se maior importância à preservação de dados pessoais, como demonstra o também recente regramento aplicável sobre o tema na União Europeia, o EU General Data Protection Regulation (ou Regulamento Geral de Proteção de Dados na União Europeia, em tradução livre), cujo texto completo pode ser lido em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:32016R0679

III
SEÇÃO III – NOTÍCIAS JURÍDICAS – OUTROS PAÍSES

A lei nova trabalhista aplica-se aos processos iniciados antes da sua aprovação, mas concluídos depois dela?

A pergunta acima, que todos estão a fazer no Brasil, por conta da Reforma Trabalhista, teve de ser respondida pela Corte Suprema do Estado norte-americano de Nebraska. Ajuizado processo para o recebimento de indenização por acidente trabalho, empregado e empregador celebraram acordo, com previsão de pagamento de U$ 5.000,00. O pagamento do valor ajustado foi feito com alguns dias de atraso. O empregado então cobrou o pagamento de multa. De acordo com a lei vigente na altura, o acordo seria efetivo a partir do pagamento do valor ajustado, o que levava a entender-se indevida a multa. Por isso, o tribunal de primeiro grau rejeitou o pedido do empregado, que recorreu da decisão. Antes do julgamento do recurso, a lei foi alterada, para deixar claro que o acordo somente se torna efetivo depois de feito e aprovado pelo tribunal, tornando devida a multa. Deveria a nova lei ser aplicada ao caso? A Corte Suprema estadual disse que sim. É interessante acompanhar o raciocínio utilizado na decisão (Dragon v. Cheesecake Factory, 300 Neb. 548). O tribunal lembra que “leis processuais são normalmente aplicáveis a casos pendentes, enquanto leis materiais não são” (p. 556). Prossegue com a observação de que lei substantiva “é a que cria um direito ou uma pretensão antes inexistente…lei processual, de outro lado, apenas muda o método por meio do qual o direito já existente é exercido” (p. 556). Por entender que a lei em questão era processual, o tribunal aplicou-a ao caso e deferiu a multa ao empregado. “Aplicando a atual versão do § 48-139 (4), concluímos que Dragon tem direito à multa por pagamento atrasado…”. O julgado, de 20 de julho, pode ser lido, na íntegra, em https://cases.justia.com/

Interesses difusos e identificação dos beneficiários de decisão tomada em ação civil pública.

 Nem sempre é fácil identificar os beneficiários de decisões proferidas em certas ações coletivas, especialmente quando em litígio estão interesses difusos. Como saber, por exemplo, quem foi prejudicado por certo produto vendido durante longo período de tempo, em amplo mercado varejista? Como fazer com que esses prejudicados, potencialmente interessados na ação, tenham notícia da sua existência e do seu resultado, que os pode beneficiar? A Corte de Apelações do 8º Circuito, nos Estados Unidos, debateu a questão. Estava em debate defeito na fabricação do gatilho de um rifle, vendido desde 1948, o qual poderia levar ao disparo involuntário da arma. Celebrado acordo, com previsão de indenização ou reparação do defeito, surgiu o problema de comunicá-lo os favorecidos, ou seja, os proprietários do rifle. A decisão lembrou que as Regras Federais sobre Processo Civil  norte-americanas impõem que, nas ações civis públicas, seja dada “a melhor notícia possível diante da circunstâncias (da existência da ação aos integrantes da classe), incluída intimação pessoal para todos os membros que possam ser identificados mediante esforço razoável” [Regra 23 (c) (2)]. Anotou, ainda, que essa exigência “é essencialmente uma decorrência do devido processo legal”. No caso, as partes tiveram de rever quatro vezes os critérios para intimação dos interessantes, até a sua aceitação final pela Corte, após a previsão de comunicação por meio de 1) campanha dirigida nas mídias sociais, 2) campanha nacional dirigida em rádio, 3) envio de um milhão de e-mails extraídos do banco de dados da empresa, 4) envio de quase cem mil cartas a pessoas apenas com endereço postal conhecido e 5) afixação de cartazes em mais de 11 mil revendedores. A despeito da baixa adesão ao acordo, com apenas 22 mil pedidos apresentados, num universo potencial de mais de 7 milhões de armas vendidas, entendeu-se que estava satisfeita a exigência de adequada comunicação aos interessados. “A baixa taxa de pedidos, ainda que não seja ideal, não é necessariamente indicativa de comunicação deficiente do acordo”, aduz o julgado, de 25 de julho do corrente ano. Ele pode ser lido, na íntegra, em https://cases.justia.com/

Greve em serviço essencial: como conciliar direitos conflitantes?

Não é incomum o exercício do direito de greve suscitar conflito entre posições jurídicas dignas de tutela. De um lado, há o direito de reivindicação dos empregados; de outro, o direito do empregador ao exercício e à organização de sua atividade, ao qual se soma também, por vezes, o direito de terceiros, usuários do serviço. A conciliação nem sempre é fácil. A Corte de Apelações do Distrito de Colúmbia teve de resolver o conflito no caso de greve em hospital, com os empregados pretendendo realizar piquete. A decisão, amparada em precedentes administrativos e judiciais, considerou que, não havendo bloqueio do acesso à entrada do hospital, realizado apenas movimento pacífico, com divulgação das reivindicações dos empregados, o piquete deveria ser admitido. O julgamento foi proferido no caso Capital Medical Center v. NLRB, é de 10 de agosto e pode ser lido, na íntegra, em https://law.justia.com/cases/federal/

IV
SEÇÃO IV – LIVROS JURÍDICOS

Um ótimo texto sobre um tema pouco estudado.

Normalmente não se discute muito o problema da interpretação das decisões judiciais. Os autores preocupam-se mais com a interpretação das leis, dos contratos ou de outros atos jurídicos. Mas a interpretação é também fundamental no campo dos julgamentos e são muitas as dificuldades para bem a realizar. O Dr. Antonio Augusto Tiburcio vem de publicar um excelente livro sobre o assunto. O tema é explorado em profundidade, com indicação de vários de seus mais importantes desdobramentos. É uma ótima indicação para quem deseja aprofundar-se no assunto.

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V
SEÇÃO V – PRÊMIOS E DISTINÇÕES

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Ficamos felizes, e honrados, por, novamente, ter sido classificados em 1º lugar entre todos os escritórios de advocacia do Brasil, na área de Direito do Trabalho. A pesquisa foi liderada pelo respeitado anuário jurídico “Chambers Latin America”, da editora inglesa Chambers & Partners. O escritório foi descrito pela publicação da seguinte maneira:

“What the team is known for Front-running boutique firm recognised for its outstanding capabilities representing employees and employers in highly sensitive disputes, excelling in both individual lawsuits and class actions. Team is also acknowledged for assisting clients with the negotiation of collective bargaining agreements, as well as providing expert advice on sophisticated labour discussions. Often retained by a prestigious clientele from the technology, energy and banking sectors, as well as food and beverage.

Strengths Clients are full of praise for the firm, noting: “The team is able to obtain distinguished results due to its tailored services and exclusive dedication to the cases.” 

They go on to highlight the team’s “ability to get into the details, technical knowledge and academic background, which enable the development of brilliant legal opinions.””

E, mais uma vez, o Prof. Estêvão Mallet foi agraciado com as gentis, e pensamos justas, palavras dos avaliadores, que afirmaram:

“Star individual Estêvão Mallet is widely acclaimed by clients and peers alike as a leading figure in the market, who state: “He is one of a kind.” They go on to describe him as “a very respected lawyer” who “allies an impressive market recognition and expertise with a straightforward attitude.” Mallet is often singled out by market sources as “an academic reference” who is “absolutely generous with his colleagues, students and even competitors, sharing his knowledge and cutting-edge analysis.” Mallet represents leading companies in highly strategic disputes and consultancy matters.”

 Ele foi o único indicado na categoria Star Individuals.

E tudo isso por quê?

Porque acreditamos, verdadeiramente, que a nossa força vem do alto (MA FORCE D’EN HAUT). Porque acreditamos no trabalho duro, e constante, no fazer o que é certo, no fazer o que é justo, sem temer represálias ou desafios. Porque acreditamos na lealdade, e na gentileza, qualidades que fazem os grandes amigos, E são esses amigos (nossos clientes), que merecem ganhar esse prêmio. E a esses amigos é que externamos os nossos agradecimentos. Parabéns a todos e, mais uma vez, obrigada!

VI
SEÇÃO VI – PUBLICAÇÃO

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Aproveitamos este espaço, ainda, para divulgar a mais recente publicação do Prof. Estêvão Mallet. Às págs. 43 a 80 da Revista do Tribunal Superior do Trabalho relativa aos meses de abril a junho deste ano (Revista do Tribunal Superior do Trabalho – Vol. 84, nº 2 – abr. a jun. 2018, página 43, Tribunal Superior do Trabalho SAFS/ Lex Editora S.A..), estão suas ponderações sobre a “Arbitragem em litígios trabalhistas individuais”, título do artigo.

VII
SEÇÃO VII – INDICAÇÕES CULTURAIS

9º Colóquio Internacional do PPLB: Relações luso-brasileiras: imagens e imaginários

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A partir do dia 3 de setembro, ocorrerá, no Real Gabinete Português de Leitura, o 9º Colóquio Internacional do Polo de Pesquisas Luso-Brasileiras (PPBL). O Colóquio propõe, nessa edição, reflexão sobre as semelhanças e diferenças que há entre as culturas portuguesa e brasileira, em diversos ramos do saber. Um de nossos sócios, Dr. Marcos Guilherme Ciccarino Fantinato, vai participar com o tema Pacto de Não Concorrência, tema sempre estudado, com afinco, por ele. Para saber mais detalhes do evento, acessem a programação:  http://www.realgabinete.com.br/portalweb/Portals/

Filme: A Sociedade Literária e a Torta de Casca de Batata

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Este mês sugerimos que assistam ao filme “Sociedade Literária e a Torta de Casca de Batata”, indicação recebida de um dos nossos mais fiéis leitores que prefere, no entanto, manter o anonimato. O que respeitamos. O drama histórico narra a história de Juliet Ashton, escritora inglesa, que decide, logo após a Segunda Guerra Mundial, escrever um livro sobre as experiências vivenciadas por moradores de Guernsey, ilha invadida pela Alemanha nas décadas anteriores. O filme está disponível no Netflix. Vale assisti-lo.

Exposição: História afro-atlânticas – Instituto Tomie Ohtake e MASP

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Resultado de convênio entre duas das principais instituições culturais de São Paulo, o Instituto Tomie Ohtake e o MASP, a exposição “Histórias afro-atlânticas” apresenta cerca de 400 obras de arte africana, europeia, latina e norte-americana, caribenha, entre outras, divididas nos seguintes núcleos: emancipações, ativismos e resistências, mapas e margens, vida cotidiana, festas e religiões, retratos, modernismos afro-atlânticos e rotas e transes: África, Jamaica, Bahia. A apresentação vai até o dia 21 de outubro e a entrada é franca. Para maiores informações: https://masp.org.br/exposicoes e https://www.institutotomieohtake.org.br.

VIII
SEÇÃO VIII – INSTITUIÇÕES E PROJETOS SOCIAIS

Instituto ADUS

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O Instituto de Reintegração do Refugiado, mais conhecido como Instituto ADUS, atua, desde 2010, em favor de refugiados e de estrangeiros, em geral, que foram vítimas de migrações forçadas, a fim de reduzir os obstáculos que enfrentam para sua efetiva reintegração na sociedade. Com esse objetivo, oferece aulas de português, cursos de qualificação profissional, apoio psicológico, inserção no mercado de trabalho, instrução e preparação em empreendedorismo e ações culturais. Há, ainda, escola de idiomas, criada pelo instituto – projeto conectadus –, na qual refugiados dão aulas de inglês, francês e árabe, e, até, um projeto de gastronomia – denominado sabores & lembranças –, no qual eles realizam workshops de gastronomia. Cerca de 500 refugiados, provenientes de mais de 50 países, participam, todos os meses, dos projetos oferecidos pelo Instituto. Instituto que vale conhecer e apoiar.

Para maiores informações, acesse:  http://www.adus.org.br/

IX
SEÇÃO IX – ANIVERSARIANTES DO MÊS

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No mês de setembro, a comemoração não ficará restrita à chegada da primavera e à nossa conscientização, e preocupação, pela preservação da natureza, dos seus recursos e dos seus habitantes. A comemoração terá lugar, também, no dia 12, para o aniversariante, e amigo, Sr. Izaltino Honorato de Carvalho Junior. No dia 19, será a vez da alegre Srta. Tábata Ramos de Almeida Rodrigues completar mais um ano de vida. Depois, em um espaço de 3 dias, 4 integrantes do escritório apagarão as velinhas. São eles, no dia 24, a nossa sócia e mestre, Dra. Fernanda Maria Rossignolli Grunspun Pitta; no dia 25, a nossa querida Dra. Flávia Rodrigues de Castro Oliveira e o redator do Informativo deste mês, este que vos escreve. Já no dia 26, a Dra. Gabriela Paiva Bussab, ficará mais sábia. Mas não é só.

No dia 26, também o escritório fará 21 anos dedicados aos seus clientes e aos seus amigos.

Convidamos, por tudo isso, os aniversariantes, os colegas, os amigos e os leitores, de nosso Informativo, para que, conosco, repensem os hábitos de consumo, preservem a natureza e aproveitem a vida, lembrando da histórica canção,  de Mercedes Sosa, que segue reproduzida: https://www.youtube.com/

Cambia el rumbo el caminante
Aúnque esto le cause daño
Y así como todo cambia
Que yo cambie no es extraño
Cambia todo cambia
Cambia todo cambia
Cambia todo cambia
Cambia todo cambia
Cambia el sol en su carrera
Cuando la noche subsiste
Cambia la planta y se viste
De verde en la primaveraCambia el pelaje la fiera
Cambia el cabello el anciano
Y así como todo cambia
Que yo…
Cambia el pelaje la fiera
Cambia el cabello el anciano
Y así como todo cambia
Que yo cambie no es extraño…

O Informativo deste mês foi elaborado pelo Dr. Rodrigo Meni Reis Calovi Fagundes, alguém que gosta de natureza, de gentes, de animais, de ursos polares, alguém que está preocupado com o mundo, e com o que virá a seguir, e contou com a colaboração dos demais colegas e amigos. E convidamos os nossos leitores, seguidores fiéis, amigos, e clientes a colaborar com os próximos Informativos, enviando mensagens para noticias@mallet.adv.br ou simplesmente respondendo, com sugestões, aos próximos Informativos recebidos.

Elas serão sempre bem-vindas!

E, se quiserem rever os Informativos anteriores, entrem no sitehttp://mallet.adv.br/informativos/. Todos estão lá!  

Até o próximo!

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