“Todos os que se dedicam, seriamente, à ciência,
se convencem da existência de um espírito,
infinitamente superior ao espírito humano,
que se manifesta nas leis do universo.”

(Albert Einstein, em carta a Phyllis)
136 07/2018
I
SEÇÃO I –VIAGENS DE FÉRIAS

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Iniciamos o Informativo deste mês com duas sugestões de passeio para as férias de julho. As duas viagens proporcionarão vistas excepcionais da paisagem cósmica, repletas de aglomerados de estrelas, nuvens brilhantes de gás e resquícios de supernovas. Temos certeza de que, ambos os passeios, encantarão os nossos leitores!

Portanto, expandam as telas, ajustem as cadeiras, ouçam os sons, apertem os cintos e boa viagem!

O primeiro vídeo – https://www.youtube.com/watch?v=hy2cxmHuEAssugere uma viagem pelo universo. Na animação, os viajantes partem do Supernova ESO (Observatório Europeu do Sul), sobrevoam a Europa e continuam o percurso pelo sistema solar, pela Via Láctea, e por muitas outras galáxias.

O segundo vídeo – https://youtu.be/i5ILWJjiyWM – propõe uma viagem pela  Nebulosa da Tarântula. Gravação feita pelo telescópio VLT Survey Telescope do Observatório Paranal, localizado no Chile, mostra detalhes inéditos da Nebulosa da Tarântula. Esta nebulosa brilhante, localizada a 160 mil anos-luz da Terra, é, provavelmente, o elemento mais espetacular de todos os corpos celestes que fazem parte da Grande Nuvem de Magalhães — a galáxia anã e satélite da Via Láctea.

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A gravação, publicada no YouTube, revela a beleza desta nebulosa, que integra aglomerados de estrelas, nuvens de gás e muitos detritos que foram espalhados no espaço depois da explosão de uma supernova. Estas imagens, tiradas pelo telescópio VLT do Observatório do Paranal, são as mais nítidas de todas as imagens vistas até hoje.  Foram captadas por um grupo de astrônomos europeus. “O telescópio fotografou a região e seus arredores com todos os detalhes marcantes”, comentou um representante do Observatório Europeu do Sul, que inclui o Observatório do Paranal, ao jornal britânico Daily Mail. A Nebulosa da Tarântula, também conhecida como 30 Doradus, é a região mais brilhante do Grupo Local — um conjunto de galáxias ao qual a Via Láctea também pertence — onde se formam as estrelas. Ela se estende por uma área equivalente a mais de 1.000 anos-luz e está situada na constelação de Dorado.

Fontes: European Southern Observatory, Youtube, Ciberia, Sputnik NewsDaily Mail

II
SEÇÃO II – CIÊNCIA – ENQUANTO ISSO, NA TERRA, OS ANIMAIS MAMÍFEROS SE ADAPTAM À VIDA NOTURNA PARA EVITAR O SER HUMANO

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A atividade humana tem feito com que os mamíferos do planeta fujam da luz do dia para a proteção do escuro da noite, de acordo com um novo estudo da Universidade da Califórnia em Berkeley (UC Berkeley)

http://science.sciencemag.org/content/360/6394/1232

O estudo, publicado na revista científica Science, e apoiado em parte pela National Science Foundation (NSF), representa o primeiro esforço para quantificar os efeitos globais da atividade humana nos padrões diários de atividade da vida selvagem. Os resultados destacam o processo poderoso, e amplamente difundido, pelo qual os animais alteram seu comportamento ao lado das pessoas: a perturbação humana está criando um mundo natural mais noturno.

Many catastrophic effects of humans on wildlife communities have been well-documented: We are responsible for habitat destruction and overexploitation that have imperiled animal populations around the world. However, just our presence alone can have important behavioral impacts on wildlife, even if these effects aren’t immediately apparent or easy to quantify. Many animals fear humans: We can be large, noisy, novel and dangerous. Animals often go out of their way to avoid encountering us. But it’s becoming more and more challenging for wildlife to seek out human-free spaces, as the human population grows and our footprint expands across the planet.”, disseKaitlyn Gaynora doutorandae principal autora do estudo, em um comunicado da UC Berkeley.Gaynor, juntamente com os coautores Justin Brashares e CherylHojnowski, da UC Berkeley, e Neil Carter, da Boise da StateUniversity, aplicaram uma abordagem de meta-análise, usando dados de 62 espécies em seis continentes para procurar mudanças globais no tempo de atividade diária de mamíferos em resposta à influência dos seres humanos. Esses dados foram coletados de várias formas, incluindo câmeras disparadas remotamente, GPS, colares de rádio e observação direta. Para cada espécie, em diferentes locais de estudo, os autores quantificaram a diferença na noturnalidade animal sob baixa, e alta, perturbação humana no ambiente.Em média, segundo o estudo, os mamíferos foram 1,36 vez mais noturnos em resposta a distúrbios humanos. Isso significa que um animal que naturalmente divida sua atividade uniformemente entre o dia e a noite aumentou sua atividade noturna para 68% quando em ambiente próximo a humanos.

A mudança de hábito gera desequilíbrio ecológico. Por exemplo: um predador do topo da cadeia alimentar que passe a se alimentar de presas mais comuns à noite pode liberar uma população de animais diurnos para crescer sem controle. O oposto também é possível. Um animal herbívoro que durante o dia pasta em relativa paz, quando sai à noite, pode tropeçar em um carnívoro noturno que lhe é desconhecido e tornar-se presa fácil.

Parece que nem os animais querem a companhia dos humanos.

Agora que sabemos que o ser humano afeta a natureza no tempo, e não só no espaço, o próximo passo é aprofundar os estudos com essa abordagem – e desenvolver estratégias de preservação que também levem em consideração o relógio.

Fontes: The conversation, Ciencianautas.com e Science.sciencemag.org

III
SEÇÃO III – LITERATURA – FÁBULA DE ESOPO – O VELHO CÃO DE CAÇA

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Um velho cão de caça, que trabalhara muito, durante longos anos, estava doente e cansado. Por ocasião de uma batida de caça aos veados, foi ele o primeiro a alcançar um deles. Agarrou-o por uma das patas, mas os dentes não tiveram força para o segurar bem, e o veado conseguiu fugir.

Desesperado, o dono do cão começou a bater-lhe com o chicote. O pobre cão disse-lhe tristemente:

– “Senhor, não bata em seu antigo servo; eu, de boa vontade o serviria como dantes, mas faltam-me forças. Se não sou agora de grande utilidade, lembre-se dos serviços que outrora lhe prestei.”

Esta seção foi pensada para homenagear a Kika, fiel amiga, e escudeira, de nossa querida Mariete, a quem faltaram forças para continuar as suas “caçadas”.

IV
SEÇÃO IV – NOTÍCIAS JURÍDICAS – BRASIL

TST considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e álcool.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita a terceirização do serviço de transporte de cana-de-açúcar do local de cultivo. A Vara do Trabalho de Araraquara (SP) havia condenado a empresa a se abster de utilizar terceiros para essas atividades, obrigando-a a contratar diretamente os empregados terceirizados.  A decisão, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi integralmente mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), que considerou que a terceirização abrangia atividades-fim da empresa, cujo objetivo é a produção de açúcar e álcool, motivo pelo qual seria ilícita, nos termos da Súmula 331, item III, do TST.

No exame do recurso de revista, a relatora, Ministra Kátia Magalhães Arruda, assinalou que a atividade de transporte da cana-de-açúcar do local de cultivo, em área própria ou de fornecedores, até a usina, não pode ser considerada atividade-fim.Com esse entendimento, o recurso de revista da empresa foi provido parcialmente. Fonte:www.tst.jus.br.

Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras.

Conforme notícia publicada pelo site do TST, a ausência de assinaturado empregado não invalida o controle de jornada. Nos termos do voto do relator, Min. Douglas Alencar Rodrigues a Quinta Turma deu provimento ao recurso de revista da empresa, para declarar a validade dos cartões de ponto e determinar que os autos retornem ao TRT, para exame do pedido de horas extras, levando-se em consideração os controles de jornada acostados pela empresa. Fonte www.tst.jus.br.

TRT 2ª Região – Trabalhador que excluiu página de empresa no Facebook é condenado a pagar perdas e danos.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de primeiro grau que condenou um trabalhador a pagar R$ 5 mil, a título de perdas e danos, por ter excluído a página da empresa no Facebook, em vez de entregar a senha de acesso para a mudança de administrador. No processo, o reclamante não apenas descumpriu ordem do juízo a de 1º grau para que fornecesse a senha do Facebook, em 48h, sob pena de multa diária, como também apagou a página, alegando que ela estava associada ao seu perfil pessoal. Argumentou também que não houve prejuízo, já que a empresa havia criado outra conta (o que ocorreu cerca de três meses após desligamento do reclamante).Considerada “razoável” pelo 2º grau, a indenização foi mantida com base no artigo 499 do Novo Código de Processo Civil, que prevê a conversão em perdas e danos de obrigações infungíveis, quando verificada a impossibilidade de seu cumprimento, por culpa exclusiva do autor.Fonte:http://www.trt2.jus.br/

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SEÇÃO V – NOTÍCIAS JURÍDICAS – OUTROS PAÍSES

Tribunal francês rejeita caracterização de relação de emprego entre advogado associado e escritório de advocacia.

A Corte de Cassação da França, tribunal que exerce funções equivalentes às do Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, repeliu a possibilidade de advogado associado a escritório de advocacia pretender o reconhecimento da condição de empregado. O Tribunal examinou ação proposta por advogado que, admitido como empregado em 2005, tornou-se associado do escritório em que trabalhava em 2010, dele se desligando em 2015. A decisão afirmou a impossibilidade de caracterização do vínculo de emprego, diante do regime legal aplicável a certas profissões judiciárias e jurídicas, abrangidos os advogados (Leis ns. 71-1130, de 31/12/1971 e 90-1258, de 31/12/1990 e Decreto n. 93-492, de 25/03/1993). Entendeu-se que “um advogado associado que trabalha em uma sociedade de profissão liberal não pode exercer sua profissão, a título individual, na qualidade de membro de outra sociedade, qualquer que seja a forma ou na qualidade de advogado empregado…Ele (o autor da ação) não podia ser empregado na sociedade (a que estava associado)…”. A decisão foi tomada em 14 de fevereiro do corrente ano e divulgada no Boletim n. 883 da Corte de Cassação, divulgado em 1º de junho, pode ser lida, na íntegra, em https://www.legifrance.gouv.fr/affichJuriJudi.do?oldAction=rechJuriJudi&idTexte=JURITEXT000036648659&fastReqId=669043788&fastPos=1

Pagamento de contrapartida financeira decorrente de cláusula de não competição não pode ser alterada pela forma da rescisão contratual.

Em outra decisão de destaque, a Corte de Cassação da França, analisando julgado proferido pelo Tribunal de Recursos de Rennes, decidiu que a modalidade de rescisão do contrato de trabalho não influencia na contraprestação financeira firmada na cláusula de não concorrência. A Corte concluiu que “o montante da contrapartida financeira de uma cláusula de não concorrência não pode ser reduzido em razão das circunstâncias da rescisão”. Além disso, referendou-se a possibilidade de uma norma coletiva dispor sobre a contraprestação financeira em casos de cláusula de não concorrência, consignando que “A contrapartida prevista em convenção coletiva em caso de rescisão é aplicável à rescisão contratual convencional”. Invocou-se, para tanto, o artigo 8-5-1 do acordo coletivo nacional de empresas de contabilidade e auditores, na sua redação aplicável em conjunto o princípio fundamental do livre exercício de uma atividade profissional, previsto no Artigo L. 1121-1 do Código do Trabalho. A decisão foi tomada em 18 de janeiro do corrente ano e pode ser acessada, na íntegra, no seguinte link:https://www.legifrance.gouv.fr/affichJuriJudi.do?oldAction=rechJuriJudi&idTexte=JURITEXT000036584576&fastReqId=367528624&fastPos=1

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SEÇÃO VI – INDICAÇÕES CULTURAIS

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Designer de móveis Sergio Rodrigues ganha retrospectiva no Itaú Cultural.                   

Contemporâneo de Oscar Niemeyer, Sérgio Rodrigues é uma personalidade importante da história do design e da arquitetura moderna brasileira. Com muita criatividade, ele idealizou peças que traduzem perfeitamente a identidade nacional, como a famosa poltrona Mole, a poltrona Chifruda e o banco Mocho.Sergio Rodrigues (1927-2014) tem 500 de suas obras expostas na mostra “Ser Estar, Sergio Rodrigues”, que ocupa três andares do Itaú Cultural. Além de apresentar a vida e o trabalho do artista, a mostra também explora os desenhos que lhe conferiram notoriedade no Brasil e no mundo.O Itaú Cultural fica localizado na Avenida Paulista, 149, Bela Vista, e a mostra pode ser visitada de terças às sextas, das 9 às 20 horas. Aos sábados e domingos o horário é das 11 às 20 horas. A entrada é franca!

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SAFÁRI: Documentário do diretor Ulrich Seidl sobre o turismo de caça na África dos nossos dias.

Exibido nos festivais de Veneza e Toronto, o documentário austríaco “Safári”, de Ulrich Seidl, retrata ricos turistas que têm, por diversão, passar as férias na África para caçar animais. Safári é um documentário obrigatório. Triste, forte e real. O diretor austríaco Ulrich Seidl vai até o LeopardLodge, na Namíbia, para colher depoimentos de caçadores. Lá, turistas abatem de gnus a zebras, tudo como hobby. O realizador não toma partido — e nem precisa. As entrevistas, e as imagens,mostram porque os animais têm evitado a convivência com os humanos. Sábia decisão! O trailer de Safári pode se conferido no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=PoH_jmL0MDE

(Fonte:https://vejasp.abril.com.br/atracao/safari/)

PIRIPKURA

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Documentário que relata a vida de dois indígenas nômades, últimos representantes do povo Piripkura, que sobrevivem, cercados por fazendas e madeireiros, numa área ainda protegida no meio da floresta amazônica. Jair Candor, servidor da FUNAI, acompanha os dois índios desde 1989. Ele realiza expedições periódicas, muitas delas acompanhado por Rita, a terceira sobrevivente Piripkura, para monitorar vestígios que comprovem a presença deles na floresta e para impedir a invasão da área. Packyî e Tamandua vivem com um facão, um machado cego e uma tocha. Piripkura trata das consequências de uma tragédia e revela a força, resiliência e autonomia daqueles que foram expostos a todo tipo de ameaças e têm resistido, bravamente, ao contato com os demais.

Veja o trailer em www.youtube.com/watch?v=NtjxA_Qc2eke embarque nessa viagem!

Disseram eles:Vocês ficam aí, e a gente vai!

VII
SEÇÃO VII – INSTITUIÇÕES

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Com base no entendimento de que uma moradia digna é condição essencial para o desenvolvimento pessoal e para uma vida íntegra, a ONG Reparação tem a reforma de casas como objetivo para gerar impacto positivo, amplo e de longo prazo, na vida de famílias que se encontram em situação especialmente precária.

Como é feito o trabalho?

Por meio de mutirões, em no máximo três dias, é feita a reforma das casas, com base em avaliações técnicas e projetos arquitetônico e de interiores. Divididos em equipes, os voluntários produzem e reformam móveis, dão assistência à família durante a ação, providenciam a alimentação da equipe e fazem a coleta de materiais e móveis doados.

Quem é atendido?

As famílias são selecionadas em cooperação com a assistência social municipal, sendo único pré-requisito que se trate de casa do próprio beneficiário. Após a conferência dos aspectos jurídicos, a ONG Reparação visita as famílias pré-selecionadas e coleta as últimas informações para a seleção final.

A equipe

A Reparação conta com um grupo organizador de aproximadamente 30 pessoas e um grupo rotativo de voluntários que é ativado para a participação nas reformas. O grupo de voluntários é formado por profissionais de todas as áreas, como, por exemplo, médicos, advogados, psicólogos, economistas, empreiteiros, faxineiros, etc. e, se possível, você!

Histórico

Desde sua fundação em 2013 até abril de 2018, a ONG Reparação efetuou a reforma completa de onze moradias.

Quer ajudar sendo voluntário?

Você pode se tornar voluntário através da participação na organização da ONG, mediante inscrições que ficam disponíveis na página https://www.facebook.com/ongreparacao

Para maiores informações, acesse: http://www.reparacao.org.br/.E se quiser saber um pouco mais sobre a ONG reparação confira:https://youtu.be/T4CsdTNRAZ0

Mãos à obra!

VIII
SEÇÃO VIII – ANIVERSARIANTES DO MÊS

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O mês de julho está repleto de comemorações. No dia 05, Victoria Christine Ramos Silva apagará as velas de seu bolo, seguida, no dia 06, pelo Sr. Carlos Eduardo Schuindt do Carmo. No dia 07, será a vez da Sra. Maria de Lourdes Queiroz da Silva celebrar mais um ano de vida. No dia 10, será a vez da Sra. Jessica Neres Souza festejar o início de um novo ciclo de vida, encerrando as comemorações do mês.

E o que desejamos a eles?

Um novo olhar sobre a vida, pois, existem momentos:

“(…) onde a questão de saber se se pode pensar diferentemente do que se pensa,

e perceber diferentemente do que se vê,

é indispensável para continuar a olhar

ou a refletir.”

Michael Foucault.

O Informativo deste mês foi elaborado por Eduardo Alcântara Lopes, alguém que procura, sempre, e na medida do possível, ver, perceber, pensar e refletir, de formas diferentes, e contou com a colaboração dos demais colegas.

E convidamos os nossos leitores, seguidores fiéis, amigos, e clientes a colaborar com os próximos Informativos enviando mensagens para noticias@mallet.adv.br ou simplesmente respondendo,com sugestões, aos próximos Informativos recebidos.

Elas serão sempre bem-vindas!

E, se quiserem rever os Informativos anteriores, entrem no site:http://mallet.adv.br/informativos/. Todos estão lá!

Até o próximo!

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