O que precisamos (no Brasil)
Não é divisão,
Não é ódio,
Não é violência
ou anarquia.
Precisamos de amor,
de sabedoria,
de compaixão
E de justiça”

(Robert Kennedy, com adaptações)
135 06/2018
I
SEÇÃO I – A HISTÓRIA FAZ HISTÓRIA

II
SEÇÃO II – PESQUISA – RANDOMLY REINFORCED BEHAVIOUR

Em 2004, a professora Gloria Mark, titular do Departamento de Informática da Universidade da Califórnia Irvine, iniciou um estudo comparando a tendência a checar, de modo compulsivo, o e-mail e as redes sociais, com o comportamento ante uma máquina caça-níqueis. E concluiu que olhamos o celular porque buscamos uma gratificação. E a mera expectativa de poder obtê-la é suficiente para fazer com que voltemos, o tempo todo, em busca dela – recorrendo ao telefone entre 80 e 110 vezes por dia. Esse comportamento mantém-se graças ao chamado reforço aleatório (Randomly Reinforced Behaviour). A informação que buscamos, ao ver o celular, gera descargas de dopamina como as que o cérebro de um fumante recebe no momento em que ele acende um cigarro. Por isso voltamos com obstinação em busca de nova dopamina.

Suas conclusões são interessantes. Entre elas, há um estudo sobre a multitarefa online no trabalho (realizado em 2016), ao lado de especialistas da Microsoft e do prestigiado Media Lab do Massachusetts Institute of Technology. Observou, esse estudo, que, quando trabalhamos em frente ao computador, mudamos de tela (ou seja, de foco de atenção) a cada 47 segundos, resultado esse obtido com o acompanhamento de cerca de 40 trabalhadores de grandes empresas norte-americanas.

As pesquisas mostraram que as pessoas muito inclinadas à multitarefa, os denominados heavy multitaskers, estavam mais propensos à distração. Foi possível descobrir que, quanto mais neurótica e compulsiva é uma pessoa (e quanto pior tenha dormido), menor é sua capacidade de se concentrar.

Em um artigo científico da revista Science, publicado em novembro de 2010 (A wandering mind is an unhappy mind), de Matthew A. Killingworth e David T. Gilbert., foi possível apurar, após a utilização de um app nos celulares de 5.000 pessoas, de 83 países diferentes, para que respondessem perguntas sobre seus pensamentos, sentimentos e sensações em tempo real,  que somos mais felizes se concentramos a nossa atenção em uma ação de cada vez.

Essa dificuldade de concentrar a atenção, qualificada como monkey mind, é reversível. O cérebro é um órgão que se adapta constantemente e que pode ser reeducado. Colocar o celular no modo silencioso ajuda a concentração. Desativar as notificações que aparecem na tela, para que os alertas não interrompam o tempo todo a tarefa em andamento, idem. Não dormir junto com o telefone, para não deitar e levantar com ele, também. Desligá-lo durante o fim de semana e nas férias é muito saudável. E estas são apenas algumas das medidas propostas pelos neuropsicólogos e estudiosos da atenção. Eles mesmos as usam para aumentar a sua capacidade de concentração.

Em outro estudo Concentrados, despertos, mas tão distraídos: uma perspectiva temporal da multitarefa e das comunicações, realizado em 2015, mediante o acompanhamento detalhado de 32 trabalhadores, revelou que eles consultavam o e-mail 74 vezes por dia (em média) e entravam no Facebook 21 vezes (em média), ao dia, (com um máximo de 264 visitas diárias). “A multitarefa sempre existiu”, diz Mark em conversa por telefone a partir da Costa Oeste norte-americana. “Mas a capacidade de atenção das pessoas diminuiu. Na minha opinião, é algo que não é positivo. Sabemos que mudar o foco de atenção aumenta o estresse, e que pode ter um impacto em aspectos como a inovação e a produtividade”.

A atenção existe graças à interação entre o lóbulo frontal, o parietal e o cérebro emocional. É algo dificilmente divisível. Fazer duas coisas que impliquem um esforço cognitivo (como falar e escrever uma mensagem de texto ao mesmo tempo) não é possível. Na realidade, o que fazemos é mudar rapidamente o foco de uma tarefa para a outra, como explica o neuropsicólogo Marcos Ríos Lago, cuja pesquisa se concentra na área da atenção, das funções executivas e da velocidade de processamento.

Linda Stone, integrante do conselho do MIT Media Lab, desenvolveu, no final do século passado, um conceito de atenção parcial contínua. Para ela, a multitarefa consiste em fazer várias coisas ao mesmo tempo porque exigem pouca capacidade cognitiva (ordenar papeis e falar no telefone enquanto comemos um sanduíche). Atenção parcial contínua (APC), no entanto, é prestar atenção a várias fontes de informação de maneira superficial. Stone afirma que essa conexão permanente para não perdermos nada, esse estar permanentemente conectado e em alerta, cobra a conta quando se transforma em um modo de vida. Gera estresse e compromete a capacidade de tomar decisões, de ser criativo.

A proliferação de dispositivos eletrônicos parece ter multiplicado nossa capacidade de lidar com distintos fluxos de informação em paralelo, algo para o que parecem particularmente dotados os chamados millennials. É a hiperatenção, termo criado por Katherine Hayles em 2007. Com esse termo, a professora de literatura da Universidade de Duke, autora de Hiperatenção e Atenção Profunda: A Divisão Geracional nos Modos Cognitivos, denominava uma nova maneira de absorver o conhecimento que, afirma, obriga uma reavaliação dos métodos educativos. Hayles se preocupa com o fato de alguns colégios norte-americanos introduzirem iPads nas classes de primeiro ano do ensino fundamental, com crianças que têm apenas seis anos. “Os cérebros são muito maleáveis e isso pode afetar suas neuroestruturas”, afirma em conversa por telefone a partir de Los Angeles, na Califórnia. “Acho que o melhor é ser conservador nessas questões até que tenhamos um maior conhecimento das implicações da introdução desses sistemas, e limitar o tempo que as crianças passam na frente das telas”.

O novo cenário tecnológico nos leva ao que o neuropsicólogo Álvaro Bilbao denomina de estilo de atenção monkey mind —o termo procede do budismo—, uma mente que pula de uma coisa para a outra, que vai e volta, que faz com que cada vez mais nos interrompamos, uns aos outros, pela incapacidade de manter a atenção no que o outro está nos dizendo. “Tendemos a perder a capacidade de atenção sustentada, de concentração”, diz Bilbao, autor de Cuide do Seu Cérebro. E a atenção sustentada, a profunda, é a que dá origem a ideias inovadoras, à criatividade, como afirma Ríos Lagos. Hayles incide nessa linha de argumento: “Todas as conquistas intelectuais do século XX requereram uma atenção profunda”.

O debate em torno do impacto das novas ferramentas tecnológicas no nosso cérebro, e na produtividade, não obstante, está aberto. Há especialistas, como Enrique Dans, professor de Inovação na IE Business School e autor de Tudo Vai Mudar, que nos lembram que essa hiperatenção é algo que nos torna mais eficientes. “É uma capacidade que se desenvolve e que se treina”, afirma.

Não cair nas armadilhas que alguns aplicativos colocam pelo caminho não é tarefa fácil. As grandes corporações tecnológicas, seus desenvolvedores, e programadores, sabem como mexer as peças para dirigir ou cobrar a nossa atenção. “É claro que usam todos os tipos de truques”, diz Gloria Mark. “São usados desde que existe a publicidade e agora se faz o mesmo na internet”. O neuropsicólogo Ríos Lago aprofunda a questão: “Conseguiram que cada interação exija pouco esforço e seja um reforço”. Por isso as curtidas do Facebook, por exemplo.

Proteger e cultivar a atenção dos seres humanos, preservar o direito das pessoas de se concentrar, é um dos desafios atuais. O Manifesto Onlife, painel de especialistas da Comissão Europeia, cobra que a atenção não seja considerada uma mercadoria. “Acho que no futuro, aqueles de nós que saibam cultivar ferramentas para se concentrar, desfrutarão de uma maior qualidade de vida”, afirma em conversa por telefone de Boston a especialista Linda Stone. “Bill Gates, Jeff Bezos e muitos outros líderes da era digital falam que é importante cultivar a capacidade de usar bem a atenção. Nos centramos demais na gestão do nosso tempo e muito pouco na gestão da nossa atenção”. Precisamos que a tecnologia esteja a serviço do ser humano. Que ela permita escolhas. Que ela não vicie os nossos cérebros limitados. Que faça nossa vida melhor. Que estimule a convivência. Que nos faça refletir. Que nos dê liberdade. Não precisamos, e não queremos, uma tecnologia que sequestre nossa atenção, que dirija as nossas opiniões, e escolhas, e que se guie pela lógica dos negócios. Está em nossas mãos cobrar esse papel. Fiquem atentos. Fonte: Jornal El Pais

E vejam nos vídeos abaixo, como tudo pode ser diferente:


Video: Changing Batteries – The Saddest Story (extraído do Canal FitrihadiTV, todos os direitos reservados a FitrihadiTV, 3D Animation)

III
SEÇÃO III – NOTÍCIAS JURÍDICAS

Tempo de tramitação de alguns recursos no TST pode cair de dois anos para alguns dias

Notícia veiculada no Jornal Valor expôs que, atualmente, o tempo de tramitação de um recurso de revista no TST é, em média, de 788 dias (pouco mais de dois anos). O ministro Breno Medeiros entende que o Princípio da Transcendência, que passará também a reger a análise dos recursos dirigidos ao TST (Lei nº 13.467/2017), deve contribuir significativamente para a redução desse tempo de espera. A reportagem menciona que recursos de empresas com grande atuação no mercado já foram analisados, por exemplo, em três e doze dias. (Fonte: Olinon, Beatriz. Jornal Valor. 07.05.2018. Para mais informações é possível a consulta à página eletrônica: http://www.valor.com.br/legislacao/ 

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ganha novos artigos

Publicada em 26.04.2018, a Lei nº 13.655/2018 incluí artigos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 4.657/1942). Foram insculpidos e, especialmente, explicitados na LINDB princípios de direito administrativo. Inexoravelmente, as disposições irão se esparramar por todos os ramos de nosso ordenamento jurídico, inclusive o do Direito do Trabalho. Basta lembramos que toda a atividade do MTb e também do MPT deverá, em princípio, maximizar os preceitos da nova lei, tal como o artigo 22, com a previsão de que toda “decisão administrativa que, com base em norma indeterminada, impuser dever (…) deverá prever um regime de transição, quando indispensável para que a submissão às exigências se opere de modo proporcional, equânime e eficiente, e sem prejuízo aos interesses gerais. Parágrafo único. Se o regime de transição não estiver previamente estabelecido, o sujeito obrigado terá direito a negociá-lo”. O artigo reforça o Princípio da Segurança Jurídica (CRFB, art. 5º, caput) e, em nossa área, já podemos imaginar, o Princípio da Dupla Visita (CLT, art. 627) na inspeção do cumprimento da lei trabalhista. (Lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/)

Sustentação cronometrada

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O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região passará a contar com relógios digitais doados pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo). Momento de desenvoltura jurídica e oportunidade de convencimento dos magistrados de segundo grau, as sustentações orais terão seu tempo marcado em cronômetros. O intuito da doação foi tanto facilitar o controle do tempo por parte dos magistrados como por parte dos advogados. Fonte: página institucional do TRT-2 consultada em 18.05.18: http://www.trtsp.jus.br/indice-de-noticias-ultimas-noticias/)

E-DOC não pode ter número de páginas limitado

Turma do TST reformou decisão do TRT-5 (Bahia), sob o fundamento de que há cerceamento de defesa (CRFB, art. 5º, LV) quando o Regional não conhece de peça processual por ter sido protocolada com número de páginas excedente ao permitido no sistema de peticionamento eletrônico local (E-DOC). Segundo o Colegiado, a lei que regulamenta os sistemas eletrônicos de protocolo (Lei nº 11.419/2006) não traz limitação ao número de páginas que podem ser transmitidas via peticionamento eletrônico. (A íntegra da decisão está disponível no site do TST http://aplicacao4.tst.jus.br/consultaProcessual/)

Seção Especializada do TRT-2 reforça extinção da obrigatoriedade de contribuições sindicais

No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o tema da contribuição sindical obrigatória (em tese, extinta pela Lei nº 13.467/2017) é efervescente. No dia 19 de abril do ano corrente, a 5ª Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-5) do TRT-2, em paradigmático julgamento, contribuiu para uma maior pacificação do tema. Em mandado de segurança, o colegiado anulou os efeitos de sentença que havia determinado que empresa depositasse as contribuições em juízo, sob pena de multa. (Mais informações disponíveis em: http://www.trtsp.jus.br/indice-de-noticias-noticias-juridicas/)

STF discute constitucionalidade de disposições relacionadas à Justiça Gratuita trazidas pela reforma trabalhista

O Supremo Tribunal Federal começou a apreciar a constitucionalidade dos dispositivos da Lei nº 13.467/2017 relativos à Justiça Gratuita, notadamente a possibilidade de se utilizarem créditos de um processo para o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em outros (CLT, 791-A, §4º) e a possibilidade de cobrança de custas de reclamante pobre na acepção jurídica do termo, mas ausente em audiência (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º). A decisão na ADIn 5.766 apenas pode ser proferida por maioria absoluta dos onze membros do STF. O ministro Roberto Barroso, relator, já proferiu seu voto. O relator votou pela constitucionalidade dos dispositivos da reforma. O ministro Edson Fachin, por outro lado, vota pela total procedência da ação. O ministro Luiz Fux pediu vista dos autos. (Mais informações em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5250582)

IV
SEÇÃO IV – NOTÍCIAS JURÍDICAS – OUTROS PAÍSES

Lei norte-americana contra discriminação de idosos no empregado aplica-se também a candidatos a emprego.

A corte de Apelação do Sétimo Circuito dos Estados Unidos decidiu que a lei contra a discriminação por idade no emprego (Age Discrimination in Employment Act), de 1967, aplica-se não apenas aos que já são empregados como, também, aos que, não o sendo, buscam um emprego. A decisão, tomada em 26 de abril do corrente ano, entendeu, por dois votos contra um, que, a despeito de o texto legal não ser explícito e claro, deve-se entendê-lo de maneira ampla, para proteger quem procura um emprego, pois solução contrária seria “arbitrária e até desconcertante, especialmente em uma norma legal cujo propósito declarado é proibir ‘discriminação arbitrária no emprego”. O inteiro teor do julgamento, com outros argumentos em torno dos critérios hermenêuticos adotados para a solução do problema, pode ser lido em https://cases.justia.com/federal/appellate-courts/ca7/17-1206/17-1206-2018-04-26.pdf?ts=1524778218

Ação civil pública e arbitragem trabalhista

O tema da arbitragem ganhou grande importância com a Lei nº 13.467/2017, que passou a admitir essa forma de solução de conflitos individuais entre empregados e empregadores, o que antes a jurisprudência não admitia. Além das várias dificuldades teóricas que devem surgir, podem-se esperar discussões em torno das relações entre arbitragem e ação civil pública. Recente decisão da Corte Suprema dos Estados Unidos enfrenta a questão. Estava em debate, no caso Epic Systems Corp. v. Lewis [584 U. S. ____ (2018)], decidido em 21 de maio do corrente ano, se a existência de cláusula compromissória impediria o ajuizamento de class action – ação coletiva que, em boa medida, faz o papel, no sistema norte-americano da ação civil pública brasileira – para reclamar o mesmo direito. Entendeu a Corte, por 5 votos contra 4, não existir conflito entre a legislação trabalhista e a lei sobre arbitragem. Escolhida esta forma de solução de conflitos, está afastada a possibilidade de ajuizamento de class action. Entre outros argumentos, o Justice Gorsuch, redator da decisão pela maioria, assinala que, “quando o Congresso quer estabelecer um procedimento particular para a solução de certas soluções, sabe exatamente como fazer…o Congresso sabe, de igual modo, como afastar a aplicação do Arbitration Act… O fato de não haver nada do gênero no caso é mais uma evidência de que (a legislação trabalhista) nada tem com (o afastamento de arbitragem em favor de) questões de classe ou ações coletivas” (p. 13/14, em tradução livre). A decisão pode ser encontrada em https://www.law.cornell.edu/supct/pdf/16-285.pdf

V
SEÇÃO V – COPA DO MUNDO E PRAZOS PROCESSUAIS

Suspensão parcial de prazos durante a Copa do Mundo

Conforme a Portaria GP/CR nº 18/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, o expediente forense trabalhista em São Paulo e arredores será adaptado para conciliar a prestação jurisdicional com o notório interesse geral no acompanhamento dos jogos da Copa do Mundo de 2018, na Rússia, de 14.06.2018 a 15.07.2018. A Portaria fixa no dia 22.06.2018 o expediente entre 13h e 19h e em 27.06.2018, entre 9h e 13h. Nos dias 06.07.2018, 10.07.2018 e 07.07.2018, por sua vez, o expediente será suspenso quando as partidas da Seleção Brasileira começarem às 11h. As horas suprimidas serão oportunamente compensadas. Os prazos processuais que comecem ou iniciem em dias em que o expediente foi alterado ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte.

VI
SEÇÃO VI – INDICAÇÕES CULTURAIS

Instituto Moreira Salles

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Com unidade na Avenida Paulista, 2424, o Instituto Moreira Salles reúne obras fotográficas, musicais, literárias e iconográficas, além de exposições de artes plásticas e de cinema que abrange todo o século XX. Inicialmente constituído com dotação pelo Unibanco, foi ampliado, posteriormente, com recursos da família Moreira Salles. Aberto de terça a domingo e feriados das 10h às 20h e às quintas-feiras das 10h às 22h, o IMS Paulista conta com sessões de cinema de frequência diária que tomam lugar entre 14h e 23h30min. (Maiores informações em https://ims.com.br/programacao/?evento-tipo=filmes#sao-paulo)

Oficina Brennand

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Uma visita a céu aberto que vale a pena e ainda é pouco conhecida dos brasileiros. As cerâmicas de Francisco Brennand em Recife/PE constituem um complexo escultórico montado com intenso trabalho durante 34 anos. A oficina leva à reflexões cosmogônicas e surpreende pela originalidade e dimensões. Mais informações em: (https://www.tripadvisor.com.br)

VII
SEÇÃO VII – INSTITUIÇÕES

Casa Ninho

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Associação civil de fins filantrópicos e beneficentes no bairro Aclimação em São Paulo/SP, a Casa Ninho de Apoio a Criança presta assistência educativa, cultural e social a pacientes entre 0 e 18 anos portadores de câncer e de famílias carentes. A Casa Ninho aceita doações de todo gênero e conta com bazar para o levantamento de recursos. Mais informações: http://www.casaninho.org.br/nossacasa.asp

VIII
SEÇÃO VIII – ANIVERSARIANTES DO MÊS

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E as festas continuam neste nosso – sempre tão animado e movimentado – escritório. No dia 4 de junho, os parabéns devem ser dirigidos ao Dr. Carlos Eduardo de Castro Fassani. No dia 15, a prestigiada é a sempre atenciosa Sra. Mariete Nunes Pereira Garcia. No dia 25, nossos votos de consideração vão para a Sra. Rosana Suzuki de Oliveira. No dia 26, os parabéns são devidos à Dra. Larissa Campos de Oliveira Soares. No dia 28, comemoramos o aniversário do estagiário Raphael Augusto Golz de Moura. Por fim, no dia 29, festejamos o aniversário do Dr. Leonardo José Cirino Vieira. Enfim muitos dias para celebrar muitos bons momentos.

E o que desejamos para eles?

Que falem sem aspas,
que amem sem interrogações,
que sonhem sem reticências
e que vivam sem ponto final.
(Charles Chaplin)

O Informativo deste mês foi elaborado por Dr. Daniel Meirelles Leite Formica, alguém que fala sem aspas, ama sem interrogações, sonha sem reticências e espera viver sem ponto final, e contou com a colaboração dos demais colegas.

E nós convidamos os nossos leitores, entre os quais destacam-se as Dras. Ana Paula Ferreira Vizintini, Simone Alonso, e Sonia Mallet Arteaga, nossos seguidores fiéis, amigos, e clientes a colaborar com os próximos Informativos enviando mensagens para noticias@mallet.adv.br ou simplesmente respondendo, aos próximos Informativos recebidos, com sugestões.

Elas serão sempre bem-vindas!

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