Trabalhai, porque a vida é pequena,
E não há para o tempo demoras!
Não gasteis os minutos sem pena!
Não façais pouco caso das horas

(Olavo Bilac)
134 05/2018
I
SEÇÃO I – O DIA DO TRABALHO E AS CARTAS DE APRESENTAÇÃO

informativo 134-1

“Ilustríssimo Senhor,

tendo suficientemente visto e considerado as provas de todos aqueles que se dizem mestres e inventores de instrumentos de guerra, e descobrindo que a invenção e o funcionamento dos supostos instrumentos não diferem, em nenhum aspecto daqueles que já estão em vosso uso, eu tentarei, sem prejuízo de qualquer outro, explicar-me a Vossa Excelência, mostrando-vos meus segredos e depois oferecendo-me, se for de vossa vontade, para trabalhar com resultados, em momentos convenientes, em todas aquelas coisas que estão em parte brevemente registradas abaixo. 

  • Tenho planos para pontes, muito leves e fortes e muito fáceis de carregar. Com elas o senhor poderá perseguir o inimigo e, às vezes, fugir dele, e outras, seguras e indestrutíveis – seja pelo fogo seja por batalhas – que podem ser facilmente erguidas e colocadas em posição. E há planos para queimar e destruir as do inimigo. 

    Quando um lugar está cercado, eu sei como remover a água dos fossos e como destruir uma infinita quantidade de pontes, caminhos cobertos, escadas e outros instrumentos relacionados a tais expedições. 

    Se um lugar não pode ser destruído pelo método de bombardeio, seja pela altura de seus bancos, seja pela força de sua posição, eu tenho planos para destruir todos os fortes ou outros baluartes, ainda que sejam fundados na rocha.

    Também tenho planos para morteiros muito convenientes e fáceis de carregar, com os quais é possível lançar pedras como se fosse uma tempestade, e, com a fumaça, provocar no inimigo grande terror, perda e confusão. 

    E se porventura a batalha acontecer no mar, eu tenho planos para muitas máquinas, extremamente eficientes, tanto para ataque, quanto para a defesa, e navios que resistem ao fogo dos maiores canhões, pólvora e fumaça.

    Também tenho meios para chegar em um local determinado por meio de cavernas e passagens secretas e sinuosas, feitos sem nenhum barulho, ainda que seja necessário passar por baixo de fossos ou de um rio.

    Farei também carros cobertos, seguros e inexpugnáveis, que entrarão no território inimigo com a artilharia, e não existe nenhuma companhia de homens armados que possa detê-los. E atrás deles, a infantaria poderá seguir praticamente incólume e sem nenhum obstáculo. 

    Por isso, ainda, se houver necessidade, sei fazer canhões, morteiros e artilharia leve, de formas muito úteis e bonitas, diferentes daquelas usadas atualmente.

    Onde a operação de bombardeio falhar, planejarei catapultas, trabucos e outros equipamentos de grande eficácia e de uso geral. Em resumo, eu criarei vários, e infindáveis, meios de ataque e defesa para atender a diversas circunstâncias. 

    Em tempo de paz, acredito que posso garantir total satisfação na arquitetura e na construção de edificações privadas, e públicas, e na condução de água de um lugar para o outro.

    Além disso, posso esculpir em mármore, bronze ou argila, bem como reproduzir em pintura qualquer coisa que possa ser feita, tão bem como qualquer outro, seja ele quem for. Além do mais, o cavalo de bronze deve ser tomado na mão, o que investirá de glória imortal e honra eterna a feliz memória do Príncipe, seu pai, e da ilustre Casa de Sforza.

    E se qualquer coisa mencionada anteriormente parecer a qualquer pessoa impossível, ou impraticável, ofereço-me prontamente para testá-la em seu parque, ou qualquer lugar que agrade à Vossa Excelência, a quem eu me coloco à disposição em toda a humildade possível.”

Será que a pessoa que mandou essa carta seria contratada para uma vaga em sua empresa? Pois bem, a Família Sforza o contratou. Ele se chamava Leonardo di Ser Piero da Vinci. E, ao receber a carta acima, a família, representada pelo Príncipe Ludovico Sforza, então governante de Milão, o chamou. Procurava, na ocasião, engenheiros militares. O mestre Leonardo ainda não tinha pintado a obra que o imortalizou, depois, ou seja, a Mona Lisa.

Contratado Leonardo da Vinci, outra carta foi recebida, no RH. E o processo de seleção ainda está em curso. A vaga é de roteirista e a carta recebida dizia:

Prezado senhor:

Gosto de palavras. Gosto de palavras gordas, untuosas, como lodo, torpitude, glutinoso, bajulador. Gosto de palavras solenes, angulosas, decrépitas, como pudico, ranzinza, pecunioso, valetudinário. Gosto de palavras espúrias, enganosas, como mortiço, liquidar, tonsura, mundana. Gosto de suaves palavras com “v”, como Svengali, avesso, bravura, verve. Gosto de palavras crocantes, quebradiças, crepitantes, como estilha, croque, esbarrão, crosta. Gosto de palavras emburradas, carrancudas, amuadas, como furtivo, macambúzio, escabioso, sovina. Gosto de palavras chocantes, exclamativas, enfáticas, como astuto, estafante, requintado, horrendo. Gosto de palavras elegantes, rebuscadas, como estival, peregrinação, elísio, alcíone. Gosto de palavras vermiformes, contorcidas, farinhentas, como rastejar, choramingar, guinchar, gotejar. Gosto de palavras escorregadias, risonhas, como topete, borbulhão, arroto.
Gosto mais da palavra roteirista que da palavra redator, e por isso resolvi largar meu emprego numa agência de publicidade de Nova York e tentar a sorte em Hollywood, mas, antes de dar o grande salto, fui para a Europa, onde passei um ano estudando, contemplando e perambulando. Acabei de voltar e ainda gosto de palavras. Posso trocar algumas com o senhor?

Robert Pirosh
Madison Ave, 385
quarto 610
Nova York

Robert Pirosh, autor da carta acima, foi contratado como roteirista-assistente da MGM. Quinze anos depois ganhou um Oscar, de melhor roteiro, com o filme O Preço da Glória. Meses mais tarde, recebeu um Globo de Ouro.

Enfim, como é bom ser diferente! Ser criativo! Ser criador! Ter planos para pontes, para perseguir o inimigo ou, para, às vezes, fugir dele! Ter navios que resistem ao fogo dos maiores canhões! E gostar de palavras!

Gordas, solenes, suaves, crocantes, amuadas, enfáticas, farinhentas e risonhas!  

Fonte: Livro “Cartas Extraordinárias: a correspondência inesquecível de pessoas notáveis” organizado por Shaun Usher

II
SEÇÃO II – NOTÍCIAS JURÍDICAS – BRASIL

STF marca sessão extraordinária para primeiro julgamento sobre a constitucionalidade da chamada Reforma Trabalhista.

Às 14:00 horas da primeira quinta-feira de maio (dia 03) terá início a 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Na pauta, entre outras ações, a ADI 5766 (Relator Min. Roberto Barroso) com dois temas principais: i) saber se é constitucional o pagamento de honorários periciais e advocatícios de sucumbência pelo beneficiário da justiça gratuita e utilização de créditos obtidos, ainda que em outro processo, para esse fim; ii) saber se é constitucional o pagamento de custas processuais pelo reclamante, ainda que beneficiário da justiça gratuita, em caso de ausência injustificada à audiência. Será o primeiro teste de constitucionalidade da Reforma Trabalhista no STF. No Informativo de julho esperamos voltar com atualização sobre o tema. Fonte http://www.stf.jus.br/portal/pauta/verTema.asp?id=127748.

TST prorroga prazo para conclusão de estudo sobre a Reforma Trabalhista.

Segundo notícia publicada pelo site do TST, foi prorrogado por mais 30 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista e apresentar conclusões ao Plenário do TST. Desde que foi criada, em fevereiro de 2018, a Comissão tem se reunido periodicamente. Entre os temas principais em estudo está o equacionamento de questões relativas ao direito intertemporal e à transcendência. Fonte www.tst.jus.br.

 SBDI-1 do TST aplica a chamada técnica ampliative distinguishing, sem impedir, em casos futuros, a aplicação da chamada restrictive distinguishing.

As aproximações entre a Civil Law e a Common Law são mesmo um dado da realidade. Agora é a SBDI-1 do TST que invoca a aplicação da técnica denominada ampliative distinguishing para relativizar os cânones da Súmula nº 338 do TST. No julgamento do E-RR-20-26.2014.5.08.0107, a SBDI-1 entendeu que, havendo a possibilidade de controle da jornada de trabalho, mesmo que esta seja externa, inverte-se o ônus da prova, cabendo ao empregador a apresentação do comprovante de controle de frequência, como prova pré-constituída, nos moldes do art. 74, §2º, da CLT. A maioria da SBDI-1 concluiu que, embora os precedentes que informam a Súmula nº 338, I, do TST não se refiram à jornada externa de que trata o art. 62, I, da CLT, é possível aplicá-la quando houver identidade entre os fatos fundamentais da demanda em análise e aqueles que constam nos precedentes da súmula (no caso, possibilidade de controle/fiscalização de jornada e ausência de apresentação dos cartões de ponto em juízo). Trata-se justamente de aplicação da técnica denominada ampliative distinguishing, cujo objetivo é conferir tratamento isonômico entre as partes, universalizando o precedente ao adotar a mesma ratio decidendi para casos não absolutamente iguais, mas cujos fatos fundamentais sejam idênticos ou similares. Na fundamentação o acórdão também registra que, havendo peculiaridade que distinga os casos, pode o julgador conferir à ratio decidendi do precedente uma interpretação restritiva (restrictive distinguishing) quando concluir que a distinção impede a aplicação do precedente, caso em que não se vinculará à tese jurídica anterior. O julgado está indicado no Informativo TST nº 175 (relatoria Min. Freire Pimenta), com inteiro teor disponível aqui.

III
SEÇÃO III – NOTÍCIAS JURÍDICAS – OUTROS PAÍSES

Corte Europeia de Direitos Humanos enfatiza importância da liberdade de expressão.

Quando cresce a intolerância, torna-se ainda mais oportuno e necessário enfatizar a importância da liberdade de expressão. Foi o que fez recentemente a Corte Europeia de Direitos Humanos, ao julgar pedido de dois cidadãos espanhóis, Stern Taulats e Roura Capellera. Como forma de manifestação política, eles queimaram um grande retrato do Rei João Carlos exibido de ponta-cabeça em um ato público. Foram condenados criminalmente por todos os tribunais espanhóis, inclusive o Tribunal Constitucional, que entendeu ter havido incitação ao ódio, a justificar a punição da conduta. O Tribunal europeu, ao contrário, sublinhou (recursos ns. 51168/15 et 51186/15), que a liberdade de expressão, “um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática…vale não somente para as informações ou ideias acolhidas favoravelmente ou consideradas inofensivas ou indiferentes, como também para aquelas que ferem, chocam ou inquietam: assim impõem o pluralismo, a tolerância e o espírito de abertura sem os quais não há sociedade democrática” (parágrafo n. 30 da decisão). O julgamento segue a linha já traçada décadas antes pela Corte Suprema dos Estados Unidos da América, em Texas v. Johnson, (491 U.S. 397; disponível em https://supreme.justia.com/cases/federal/us/491/397/case.html), em que se considerou contrário ao free speech, garantido pela Primeira Emenda, a queima pública da bandeira norte-americana. O tribunal, citando precedentes ainda mais recuados, lembrou que a função da liberdade de expressão é exatamente “to invite dispute” (Terminiello v. Chicago, 337 U. S. 1, 337 U. S. 4). O pronunciamento do tribunal europeu, de 13 de março do corrente ano, pode ser encontrado em https://hudoc.echr.coe.int/eng#{“itemid”:[“001-181719”]}

Lei aprovada sob condição de mudança da jurisprudência ou emenda da Constituição?

A condição costuma ser vista apenas como cláusula assessória de negócios jurídicos. Pode, porém, constituir elemento posto para a validade da lei? A questão é evocada a partir de recente alteração da legislação do Estado norte-americano de Illinois. Vem de ser revogada, por legislação aprovada em 2017, uma curiosa – e, talvez, inusitada – disposição do Capítulo 720 da Legislação do Estado de Illinois, no § 510/1, que previa, entre as ofensas criminais, um crime que poderia vir a existir (!?), a depender do advento de certa condição. O preceito estabelecia que, diante “da tradicional política deste Estado, segundo a qual o nascituro é um ser humano desde o momento de sua concepção”, o aborto passará a ser proibido, salvo em situações excepcionais, se a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos tomada no caso Roe v. Wade – permissiva do aborto em termos mais amplos – vier a ser revertida ou se “a Constituição dos Estados for emendada”. A previsão, ainda que tenha sido recentemente revogada, suscita algumas interessantes reflexões, como as seguintes: a) possibilidade de condicionamento da validade da lei; b) momento em que deve ser avaliada a inconstitucionalidade da lei e c) desaparecimento superveniente da causa de inconstitucionalidade e impacto sob a lei anteriormente editada. O texto recentemente revogado da norma do Estado de Illinois pode ser encontrado em http://codes.findlaw.com/il/chapter-720-criminal-offenses/il-st-sect-720-510-1.html.

IV
SEÇÃO IV – PRÊMIOS E DISTINÇÕES.

informativo 134-4

Há duas décadas, desde que foi fundado, Mallet e Advogados Associados tem tido a honra de figurar como um dos escritórios mais admirados do país. No ano de 2018 não tem sido diferente. Figuramos em lugar líder do Labor Litigation – Law Firms – Brazil – 2018 Rankings da Leaders League (http://www.leadersleague.com/en/rankings/labor-litigation-law-firms-brazil-2018-rankings-1). Além disso, o Professor Mallet foi escolhido como leading, a maior distinção do ranking da Leaders League. Enfim, um enorme estímulo para continuarmos a fazer de 2018 um ano pleno e repleto de novas conquistas e realizações!

Agradecemos aos nossos clientes, colegas e amigos, por mais este incentivo e conquista.

V
SEÇÃO V – INDICAÇÕES CULTURAIS

informativo 134-2

Esqueça os posts e e-mails. Dedique-se às cartas (e aos cartões postais!).                   

A nossa sugestão de leitura do mês – para as boas horas – é o livro CARTAS EXTRAORDINÁRIAS: a correspondência inesquecível de pessoas notáveis, organizado por Shaun Usher, editado pela Cia das Letras, em 2014, que pode ser adquirido nas boas livrarias do país.

informativo 134-12

E não se esqueça das maravilhas do admirável mundo novo: ouça rádio pela internet!

Os mais antigos conhecem bem as maravilhas do rádio. Os mais jovens conhecem bem as maravilhas da internet. Por que não unir o que há de melhor nos dois universos? A internet fornece um manancial inesgotável de links para rádios do mundo todo. Nossa dica deste mês é acessar a programação da rádio italiana RAI 3 (http://www.ascoltareradio.com/rai-3-roma/). Especial atenção merecem os programas La Barcaccia (um programa de variedades sobre óperas), Sei Gradi (uma viagem sonora entre sete artistas – por exemplo, de Bach a Bjork em 45 minutos) e Radio3 Suite (os protagonistas atuais da música de concerto em apresentações ao vivo). A programação completa está acessível em http://www.raiplayradio.it/radio3/programmi.html.

Outra sugestão, igualmente importante, é ouvir a rádio France Culture (https://www.franceculture.fr) e se atualizar, em francês, sobre o mundo, a política, a ciência, livros, exposições, espetáculos, moda, artes e criações.

E tudo isso para não gastar os minutos e para aproveitar – bem – as horas..

informativo 134-6

O maior lançamento cinematográfico do ano. Não de 2018, mas de 1968.  Quem entendeu…não entendeu! Lançado há exatos 50 anos, 2001: Uma Odisseia no Espaço deveria suscitar mais dúvidas do que certezas. A obra é uma combinação perfeita entre Stanley Kubrick e Arthur C. Clarke. A clássica cena da transição – o osso lançado aos céus se “transforma” na nave que cruza o espaço sideral – causa espanto ainda hoje. Comprove em https://www.youtube.com/watch?v=QSxI0OOjR0Y. E aumente o volume para apreciar melhor a participação especial de Richard Strauss.

VI
SEÇÃO VI – INSTITUIÇÕES.

informativo 134-7

A.tre.vi.da, no dicionário, é uma palavra com significado relacionado à coragem e à ousadia. Na vida real, onde as palavras dos dicionários adquirem outros e novos significados, ATREVIDA é uma Associação Sociocultural que corajosamente ousa promover, num universo de crianças e adolescentes (dos 10 aos 14 anos), a cidadania e o desenvolvimento cognitivo por meio da livre criação artístico-literária dentro do panorama da Língua Portuguesa. Pois até o dia 31 de maio, mês em que se festeja o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura Lusófona (05 de maio), a Associação Atrevida aceitará candidatura para o IV Concurso Internacional para autores infanto-juvenis. Se você é atrevido e tem entre 10 a 14 anos, participe! Se você é atrevido, mas não tem entre 10 e 14 anos, junte-se à Associação Sociocultural Atrevida e conheça maiores informações em https://www.culturaatrevida.com/concurso e em https://youtu.be/6T2Q8iX-vcU

VII
SEÇÃO VII – ANIVERSARIANTE DO MÊS.

informativo 134-11

E por falar em bons trabalhos, atrevimentos, boas horas, bons minutos, boa comunicação e bons amigos, terminamos o Informativo deste mês com uma homenagem à Sra. Suzana Batista de Souza Barros – madrinha de nosso mascote –, que faz aniversário no dia 5 de maio.

Pois o que a vida uniu, o homem não separa!

Feliz aniversário, Suzana! 

https://www.youtube.com/watch?v=mAfCNhV

O Informativo deste mês contou com a colaboração de todos e foi compilado por Marcos Guilherme Ciccarino Fantinato, que ainda envia cartas (cartões postais!), que ouve rádio pela internet e que prefere 2001 à Laranja Mecânica e, sempre, sempre tenta fazer um bom trabalho.

E convidamos os nossos leitores, seguidores fiéis, amigos, e clientes a colaborar enviando mensagens para noticias@mallet.adv.br ou simplesmente respondendo, aos próximos Informativos recebidos, com sugestões.

Elas serão sempre bem-vindas! Bom trabalho a todos!

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