“Memento mori”

132 03/2018
I
SEÇÃO I – HÚBRIS

Nome atribuído a desordem de personalidade que afeta algumas pessoas com longa trajetória de poder

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Foto EM – Acervo pessoal

A síndrome, que podemos traduzir por soberba, apresenta diversos sintomas, entre eles, a procura por glória pessoal, preocupação extrema com a imagem, tendências messiânicas, autoconfiança excessiva, perda de contato com a realidade, etc. Evidências científicas sugerem que, quando exercido durantes longos períodos, e sem o freio de contrapesos, o poder provoca alterações cerebrais que levam a perdas de discernimento e de realidade. David Owen, médico inglês, tem-se dedicado ao estudo do tema e lançou, recentemente um livro chamado “Na doença e No poder” obra reveladora de como doenças têm afetado o discernimento de inúmeros líderes políticos.

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Tais lideranças, ao que parece, ignoraram a lição do mito de Ícaro que, deslumbrado com a sua capacidade de voar, ignorou os avisos de Dédalo para que não se aproximasse, demasiadamente, do sol. Este exemplo levou à criação da Daedalus Trust:

http://www.daedalustrust.com/about-hubris/

Instituição que tem como meta suscitar a conscientização para os perigos da húbris na vida pública e na vida empresarial. O mundo será, certamente, melhor se todos se conscientizarem desse perigo e evitarem esse transtorno. O deslumbramento com o poder e a incapacidade de escutar os avisos de Dédalo não escolhem setores. A húbris desenvolve-se porque o poder, se não for exercido com humildade e com consciência dos limites próprios, muda quem o exerce – sobretudo quem o exerce por longos períodos de tempo. Inúmeros estudos demonstram isso.

E como prevenir a Húbris?

Abandonar o cargo de poder, no devido tempo, é a primeira recomendação.

A capacidade de se rodear de pessoas que lhe transmitam a verdade é, também, recomendável.

Por saber disso, diziam que, na Roma antiga, os generais celebravam as vitórias numa parada, entre o povo, fazendo-se seguir de um escravo, cuja única incumbência era soprar-lhe ao ouvido:

Memento mori – lembra-te de que és mortal.

Sábia medida para evitar deslumbramentos!

(Fonte: Expresso, Texto Armenio Rego e Miguel Pina e Cunha, Católica Porto Business School)

II
SEÇÃO II – MENSAGEM PARA O FUTURO

O Amor!

Bertand Russel deu, há tempos, dois conselhos – também muito atuais e sempre eternos – para as gerações futuras baseados no que aprendeu. O primeiro conselho é aceitar o que os fatos mostram. O segundo conselho é sobre a importância do amor acima do ódio. Assista ao vídeo histórico desses ensinamentos:  https://www.youtube.com/watch?v=IJcqP9fGBSk&sns=em

III
SEÇÃO III – NOTÍCIAS JURÍDICAS

Medida Provisória nº 808/2017, que muda pontos da reforma trabalhista, é prorrogada por 60 dias.

Foi prorrogada por 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 808/2017, que muda pontos da reforma trabalhista. A MP altera 17 artigos da reforma trabalhista considerados mais polêmicos. Ela deixaria de vigorar no dia 22 de fevereiro. A decisão foi publicada no dia 20 passado.

TRT da 2ª Região disponibiliza aplicativo JTe.

O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), instituído por meio do Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG nº 21/2017, passa a ser disponibilizado no TRT da 2ª Região. A ferramenta, já utilizada em vários outros Tribunais, permite ao público acompanhar a movimentação dos seus processos, acessar o respectivo histórico, ver sentenças e outros documentos e consultar notícias sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho. Por meio do JTe, o usuário também pode pesquisar e receber notificações sobre pautas de audiências e sessões, participar de conciliação e outras funcionalidades, trocar mensagens instantâneas por chat etc. O aplicativo é disponibilizado para celulares dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). http://www.trtsp.jus.br/indice-de-noticias-ultimas-noticias

Mantida dispensa por justa causa de bancário que postou ofensas contra seu empregador no Facebook.

Medidas disciplinares tomadas por uma instituição financeira a um de seus trabalhadores foram seguindo uma gradação crescente: primeiro, duas advertências por condutas inapropriadas no trato a clientes; depois, uma suspensão, por ofensas a outro cliente, durante uma ligação; por fim, culminou com sua dispensa por justa causa, ante uma postagem no Facebook, em que ele ofende não só o empregador, mas também seus colegas de trabalho. Sua ação trabalhista buscando a reversão dessa justa causa e as consequentes indenizações foi julgada improcedente em 1º grau. O acórdão da 6ª Turma do TRT da 2ª Região buscou analisar “se a pena aplicada pelo empregador foi grave o suficiente para ensejar a dispensa por justo motivo”. O relatório do Dr. Valdir Florindo registra: “Não há como negar que o reclamante, com o seu comentário ofensivo, maculou a imagem do demandado e dos seus colegas de trabalho na maior e mais representativa rede social do mundo na atualidade”. Assim, a empresa agiu em acordo com a alínea “k” do art. 482 da CLT, que diz ser passível de justa causa “ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos”. Os magistrados julgaram que a gravidade da falta praticada evidenciou “a impossibilidade de manutenção da relação empregatícia entre os litigantes”, e entenderam correta a demissão (e a sentença de 1º grau), não cabendo sua reforma. Portanto, a 6ª Turma julgou, por unanimidade, improcedente o recurso ordinário do autor. (Processo nº 1000659-83.2016.5.02.0055) http://www.trtsp.jus.br/indice-de-noticias-noticias-juridicas

IV
SEÇÃO IV – JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA

Oferta de contrato de trabalho X Promessa de contrato de trabalho.

Em interessantes precedentes, a Cour de Cassation estabeleceu a distinção entre oferta de contrato de trabalho e promessa de contrato de trabalho. A primeira é “o ato pelo qual um empregador propõe um compromisso, precisando o emprego, a remuneração e a data de início do trabalho, expressando sua vontade de obrigar-se, em caso de aceitação da oferta”. Já a promessa de contrato é “o contrato pelo qual uma parte concede à outra o direito de optar pela conclusão de um contrato, cujo emprego, remuneração e data de início do trabalho são determinados, faltando, para o seu aperfeiçoamento, apenas o consentimento do favorecido”. A partir dessa distinção, o tribunal sublinha que a oferta de contrato de trabalho pode ser revogada, impedindo a formação do contrato de trabalho, ainda que isso acarrete “a responsabilidade extracontratual de seu autor”. Já “a revogação da promessa durante o período de tempo concedido ao beneficiário para manifestar sua opção não impede a formação do contrato prometido”. As proposições foram enunciadas em dois recursos provenientes da Corte de Apelação de Montpellier. As decisões da Corte de Cassação podem ser lida na íntegra em https://www.legifrance.gouv.fr/ e https://www.legifrance.gouv.fr/post/

Corte de Cassação francesa nega inclusão de stock-options no cálculo de indenização por licença.

O mais elevado tribunal judiciário francês, a Cour de Cassation, excluiu as stock-options da base de cálculo de indenização por licença, vinculada, segundo a norma que previu a vantagem, ao valor da “remuneração total”. O tribunal entendeu que a concessão de stock-options “não constitui nem o pagamento de um valor, nem a outorga de uma vantagem imediatamente recebida, mas um direito em favor do beneficiário de exercer ou não uma opção”. Em consequência, negou provimento ao recurso e manteve a decisão da Corte de Apelação de Versalhes, que já havia adotado a mesma conclusão. A decisão da Corte de Cassação pode ser lida, na íntegra, em https://www.legifrance.gouv.fr/

Corte Suprema do Chile reforça entendimento de que sentença que reconhece a existência de uma relação de emprego é declarativa e não constitutiva.

Ao julgar recurso de unificación de jurisprudencia, a Suprema Corte chilena, por meio da Sentencia ROL Nº 35.733-2017 (14/12/2017), reforçou o entendimento de que a sentença que reconhece a existência de uma relação de emprego é declarativa e não constitutiva – “y, por tanto, las obligaciones nacieron desde el momento en que surgió la relación laboral, no desde que ésta se declaro”. Dois aspectos interessantes para o direito comparado. De um lado, ao tratar das “cotizaciones de seguridad social”, a Corte Suprema fixou a tese de que “sentencia definitiva dictada no es de naturaleza constitutiva sino declarativa, sólo constata una situación preexistente, en consecuencia, la obligación (de pagar os valores da seguridade social) se encontraba vigente desde que comenzaron a pagarse las remuneraciones por parte del empleador, desde la misma época”. De outro lado, justamente pela falta dos recolhimentos previdenciários, a Suprema Corte aplicou a “sanción de ineficacia del despido”, prevista no art. 162 do Código del Trabajo chileno. O inteiro teor da decisão pode ser lido em http://suprema.poderjudicial.cl/

V
SEÇÃO V – PALESTRAS

No dia 20 de março, às 14h00, o Dr. Estêvão Mallet participará do Congresso Jurídico da Construção – SindusCon-SP, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo., e tratará do tema “Transação extrajudicial e arbitragem em litígios individuais”. Informações adicionais: https://www.sindusconsp.com.br/acontece/congresso-juridico-da-construcao/

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SEÇÃO VI – INSTITUIÇÕES
PROJETO AMA

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AMA, projeto iniciado pela Ambev para aumentar a disponibilidade hídrica no Brasil, é um desafio que deve ser abraçado por toda a sociedade. Merece divulgação e louvor. Ele destina 100% do lucro para projetos de acesso à água potável no semiárido brasileiro e pretende mudar, com isso, a realidade de milhões de pessoas. AMA é a tradução perfeita do sonho de unir as pessoas por um mundo melhor. A ideia nasceu no fim de 2015, quando a equipe de sustentabilidade da empresa foi buscou um novo projeto que ampliasse os programas de preservação e uso consciente de água. A partir de uma parceria com o Yunus Corporate Action Tank, instituição que estimula empresas a pensarem em negócios sociais, surgiu a água. A AMA contribui para que a Ambev alcance o sexto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU: garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos. De forma totalmente transparente, todas as etapas do projeto estão sendo apresentados em uma plataforma digital com as informações do produto, prestação de contas periódicas sobre o lucro obtido com as vendas, investimentos e andamento de cada projeto. Mais que água, o AMA é uma causa. Maiores informações no site:  https://www.aguaama.com.br/

PROJETO “CÃOMINHADA”

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Para incentivar a adoção, uma lei da cidade de São Francisco, na Califórnia, impede a venda de animais de raça, a não ser que sejam resgatados. O objetivo é acabar com o comércio irregular de cães e gatos e incentivar a adoção. Este não foi o primeiro município dos EUA a implementar uma medida em defesa dos bichos de estimação. Los Angeles, San Diego, Chicago, Philadelphia, Boston e Austin também aplicaram leis semelhantes. Anualmente, o Departamento de Animais de São Francisco, junto com entidades da cidade, resgata cerca de 6.000 animais abandonados. A lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2019. https://ascoisasmaiscriativasdomundo.catracalivre.com.br/saude

No Brasil, ainda, não há uma lei assim. E para ajudar os animais abandonados foi criada a “cãominhada” em 2009. Ela tem por objetivo contribuir para a diminuição do estresse dos cães alojados no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), com passeios nas dependências da própria unidade. Os passeios acontecem aos domingos, das 09h00 às 13h00, inclusive feriados (exceto os dias de chuva). Nos dias de “cãominhada”, está presente uma equipe, formada por médico veterinário responsável, técnico palestrante, oficial de controle animal e monitores voluntários. O número de vagas é limitado, sendo necessárias inscrições antecipadas, que devem ser realizadas somente em http://goo.gl/iSZZza

O nosso mascote apoia essa causa.

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SEÇÃO VII – INDICAÇÕES CULTURAIS

Exposição: O CASO FLÁVIO – O Cruzeiro x Life: Gordon Parks no Rio de Janeiro e Henri Ballot em Nova York

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Gordon Parks, Flavio alimenta Zacarias, Rio de Janeiro, 1961. Com permissão da Fundação Gordon Parks, detentora dos direitos

Em 1961, a miséria de uma favela carioca estampada na capa de uma das principais revistas dos Estados Unidos provocou um embate editorial de grandes proporções. A exposição sobre O Caso Flávio – O Cruzeiro x Life: Gordon Parks no Rio de Janeiro e Henri Ballot em Nova York,  ocupará a Pequena Galeria do IMS Rio a partir do dia 20 de fevereiro. Ela reúne 15 fotografias do americano Gordon Parks feitas na Favela da Catacumba, e outras 15 do franco-brasileiro Henri Ballot registradas numa área degradada da metrópole americana, em resposta imediata à reportagem estrangeira que expôs, ao mundo, a pobreza encravada em uma área nobre do Rio de Janeiro. Essa exposição poderá ser vista de 20 de fevereiro a 10 de junho, no Instituo Moreira Salles – IMS – no Rio de Janeiro.

Para mais informações acesse https://ims.com.br/

FILME: O INSULTO

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Indicado ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro. Em Beirute, um insulto explosivo leva Toni, um cristão libanês, e Yasser, um refugiado palestino, para o tribunal. De feridas secretas a revelações traumáticas, o circo midiático que envolve o julgamento divide o Líbano em uma crise social, forçando Toni e Yasser a reconsiderarem suas vidas e preconceitos. Veja o trailer: https://www.youtube.com/watch?v=iOO3-bjyyx4

VIII
SEÇÃO VIII – ANIVERSARIANTE DO MÊS

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No dia 05 de março o nosso querido sócio, Dr. Marcos Guilherme Ciccarino Fantinato, comemorará mais um aniversário. A ele desejamos muita vida, para viver, o dia a dia, e todos os dias de sua longa e, esperamos, feliz vida.

“Canção do dia de sempre
Tão bom viver dia a dia…
A vida assim, jamais cansa…
Viver tão só de momentos
Como estas nuvens no céu…
E só ganhar, toda a vida,
Inexperiência… esperança…
E a rosa louca dos ventos
Presa à copa do chapéu.
Nunca dês um nome a um rio:
Sempre é outro rio a passar.
Nada jamais continua,
Tudo vai recomeçar!
E sem nenhuma lembrança
Das outras vezes perdidas,
Atiro a rosa do sonho
Nas tuas mãos distraídas…”
Mario Quintana

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O Informativo deste mês foi elaborado por Dra. Erika Imbiriba Hesketh, que deseja uma abençoada vida a todos, e contou com a colaboração dos demais colegas.

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