Caminhante, não há caminho,
Faz-se caminho ao andar...
E ao voltar a vista atrás
Se vê a senda
que nunca se voltará a pisar.
Caminhante,
não há caminho,
Mas sulcos de escuma ao mar.

Antonio Machado
127 10/2017
I
SEÇÃO I – 20 ANOS DE MALLET ADVOGADOS ASSOCIADOS (26/09/1997 A 26/09/2017)

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Nós tivemos momentos semelhantes aos vários movimentos desta sinfonia,
e,
certamente,
as mesmas emoções que Beethoven sentiu,
ao compô-la
e ao regê-la!
Esperamos que os tenham apreciado!
Nós comemoramos cada um deles!
Obrigada pela companhia!

Mallet Advogados Associados

II
SEÇÃO II – JULGADOS DE DESTAQUE

Jurisprudência estrangeira: Ação civil pública sobre o tamanho de um sanduíche?

Um caso bastante curioso foi recentemente examinado pela Corte de Apelações do 7º Circuito dos Estados Unidos. Tudo começou com a fotografia de um sanduíche ao lado de uma fita métrica, divulgada nas redes sociais, a partir da Austrália, a mostrar que a iguaria era menor do que o prometido aos consumidores. A fotografia adquiriu grande notoriedade e advogados nos Estados Unidos iniciaram uma ação civil pública contra a empresa responsável pelo preparo do sanduíche. A ação foi admitida (certificada), celebrando-se acordo em que se adotavam providências para tentar fazer com que o sanduíche tivesse o tamanho prometido, sem garantia de que isso viesse de fato a ocorrer, por conta das variações naturais do processo de cozimento do pão, algo que é do senso-comum. O próprio acordo previa que a empresa passasse a divulgar, na sua página na internet e em cartazes nos pontos de venda, que, “devido às naturais variações no processo de cozimento, o tamanho e a forma do pão podem variar”. No acordo também se estabeleceu elevado valor de honorários para os advogados. Um dos membros da classe envolvida na ação apelou da decisão. A Corte de Apelações assinalou, em decisão de 25 de agosto de 2017, que a admissão da ação civil pública (class action) envolve boa dose de discricionariedade do julgador, mas que ele deve ter muita atenção diante de acordos que venham a ser celebrados, especialmente pela possibilidade de que favoreçam apenas aqueles que conduzem a ação, e não os integrantes da classe como um todo. Um acordo que apenas garanta honorários para advogados, sem trazer vantagens concretas para os consumidores, diante dos seus termos vagos e abertos, viola a regra que exige das partes, envolvidas no litígio, adequada defesa dos interesses dos membros da classe. A Corte de Apelações, por entender que era exatamente esse o caso, anulou o acordo em causa. A decisão, que traz úteis elementos indicativos do funcionamento da tutela coletiva no sistema norte-americano e chama a atenção para certo abuso nesse campo, pode ser consultada em http://cases.justia.com/federal

Jurisprudência estrangeira: Corte Suprema do Reino Unido declara a inconstitucionalidade da cobrança de custas em ações trabalhistas.

No recente julgamento do caso R v Lord Chancellor ([2017] UKSC 51, decisão de 26.07.2017), a Corte Suprema do Reino Unido, atual denominação da House of Lords, entendeu que a norma sobre custas judiciais em ações trabalhistas, baixada pelo Lord Chancellor em 2013, ofende a garantia de acesso à justiça, decorrente da legislação do Reino Unido e das normas fundamentais da União Europeia, diante (i) do elevado valor concretamente cobrado – que pode chegar, em certos casos, até a £ 2.800 (R$ 11.400,00 aproximadamente), compreendidos os procedimentos em primeiro e segundo grau –, (ii) do limitado prazo para pagamento e (iii) da dificuldade de obtenção de isenção. A decisão anota que “as custas pagas pelos litigantes podem, em princípio, ser um meio razoável para garantir recursos para o sistema judicial, garantindo, assim, o acesso à justiça. Meios voltados a conter o ajuizamento de ações frívolas ou abusivas podem também aumentar a eficiência do sistema judicial e ampliar genericamente o acesso à justiça. Mas o Lord Chancellor não pode impor, todavia, quaisquer custas para atingir tais finalidades… regras sobre custas irão além do permitido se dificultarem o acesso das pessoas à justiça.”(itens 86 e 87 da decisão, disponível, na íntegra, em https://www.supremecourt.uk/cases)

III
SEÇÃO III – NOTÍCIAS JURÍDICAS

Limbo previdenciário: não cabe indenização quando há recusa da trabalhadora em reassumir posto de trabalho
 
No premiado filme Eu, Daniel Blake, de 2016, um trabalhador, após se recuperar de uma cirurgia, é impedido de voltar ao trabalho, embora tenha tido alta da seguridade. Sem receber de nenhuma fonte, ele busca se desvencilhar da burocracia para garantir sua sobrevivência. Ou seja, no filme, o personagem caiu no equivalente ao “limbo previdenciário” de seu país. Isso se dá quando o trabalhador em licença é considerado apto pela seguridade para retornar ao trabalho – e, portanto, tem seu benefício suspendido –, mas não é liberado pelo departamento médico do empregador. Como resultado, ele fica desassistido, sem proventos de qualquer fonte. Pois a arte imita a vida: em um processo na 23ª Vara do Trabalho de São Paulo, uma trabalhadora que exercia a função de manicure, e que estava afastada, pediu em seu processo diversas verbas indenizatórias, assinatura do contrato de trabalho em sua CTPS e indenizações por dano moral e pelo período de afastamento, no qual teria ficado desassistida. A sentença, porém, lembrou as condições: o empregador deve arcar com os salários do período se houver recusa por parte dele em ofertar ao trabalhador um posto de trabalho que seja compatível com a incapacidade relativa apurada por seu departamento médico. Mas, naquele caso, provas juntadas comprovaram que a empregadora buscou sem sucesso, por diversas vezes, convocar a trabalhadora para reassumir seu cargo. Portanto, como a recusa não foi da empresa, mas da própria trabalhadora, a decisão não concedeu o pedido de indenização pelo período sem salários do “limbo previdenciário”. Outros dois pedidos e a anotação da CTPS foram deferidos.  (Processo nº 0000008-38.2014.5.02.0023).

IV
SEÇÃO IV – PALESTRAS

INFORMATIVO2-127

No período de 05 a 30/10/2017, o Prof. Estêvão Mallet dará aulas em curso de pós graduação, como professor convidado, na Faculté de Droit et de Science Politique d’Aix –Marseille, Université d’Aix-Marseille, a convite do Prof. Dr.  Alexis Bugada, e daquela instituição, tão reputada e respeitada na Europa. E, além do prazer da convivência com os colegas e estudantes da referida Universidade, em especial do Prof. Bugada e de sua família, e do trabalho em si, será possível passar agradáveis dias nessa linda cidade, verdadeiro livro de história a céu aberto, chamada Aix-en-Provence, situada no sul da França, local de Cézanne, próxima de Cannes, de Avignon, da Côte-d’Azur, de cidades medievais rodeadas de muralhas, de gente alegre, de campos de lavandas perfumadas, e de muito, muito, mais.  Informações adicionais – https://facdedroit.univ-amu.fr/

V
SEÇÃO V – PRÊMIOS E DISTINÇÕES

INFORMATIVO3-127

O Mallet Advogados Associados conquistou, mais uma vez, lugar de destaque – Band 1 – no reconhecido editorial internacional Chambers & Partners – Latin America Guide. “The firm has, without a doubt, one of the best labour benches in today’s market. Lawyers are very knowledgeable and highly qualified professionals.” Other observers highlight the team’s “considerate client-service and high level of professionalism while conducting mandates. They show total engagement from the initial stages of our cases all the way through to the higher courts, notably in their performances before the Superior Labour Court.”

O Prof. Estêvão Mallet foi mencionado como destaque – Band 1.  Dele disseram: “He is a reference with a distinguished track record and a brilliant academic career.” One source commends him as a “simply fantastic practitioner,” while another asserts: “He is one of the best labour lawyers in Brazil.”

É uma honra poder partilhar com nossos clientes, e amigos, mais essa conquista. E um desafio enorme fazer, diariamente, por merecer essa distinção. A Equipe Mallet agradece, emocionada, aos que, participando dessa pesquisa, nos elegeram com suas palavras amigas. Maiores informações no link:

https://www.chambersandpartners.com

VI
SEÇÃO VI – INDICAÇÕES CULTURAIS

Música no Museu da Casa Brasileira (MCB)

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Com edições contínuas, desde 1999, o projeto Música no MCB já beneficiou mais de 240 mil pessoas, que tiveram acesso gratuito a shows de grupos como Pau Brasil, Zimbo Trio, Projeto Coisa Fina, Orquestra Bachiana Jovem, Grupo Aum, Mawaca e Traditional Jazz Band, entre outros. As apresentações, que acontecem em palco montado no terraço do Museu da Casa Brasileira, entre os meses de março a dezembro, reúnem atualmente cerca de 400 espectadores a cada domingo. Vale conferir: http://www.mcb.org.br/

Filme: Forest Man

INFORMATIVO5-127

Documentário: A história de Jaday Payeng, um homem indiano que plantou com suas próprias mãos aproximadamente 1.400 acres de floresta para salvar sua ilha Majuli, é uma ótima indicação para nos inspirar.

https://www.google.com.br/url

Livro: Os limites da política, de Jose Arthur Giannotti e Luiz Damon Santos Moutinho

INFORMATIVO6-127Ancorados na história da filosofia e voltados para o calor dos acontecimentos do presente, os filósofos colocam em xeque as categorias lógicas que vêm amparando a prática e a reflexão política. Qual o lugar da política em nossas modernas sociedades capitalistas? De que política se trata? Como a democracia deve se haver com uma economia que provoca riqueza gerando desigualdades insalubres? Essas são algumas das questões sobre as quais se debruçam os filósofos José Arthur Giannotti e Luiz Damon Moutinho em Os limites da política. Instigado pelo alcance e profundidade do e-book A política no limite do pensar, de Giannotti, publicado pela Companhia das Letras em 2014, Luiz Damon reagiu escrevendo um ensaio em que refletia sobre as bases filosóficas dos argumentos do colega. As provocações de Damon levaram Giannotti a acentuar ou corrigir algumas de suas ideias. Os limites da política nasceu de um intenso debate entre os dois filósofos, com réplicas e tréplicas, agora reunidas em um só volume juntamente ao ensaio original que deu origem à polêmica. À venda nas principais livrarias do país.

VII
SEÇÃO VII – INSTITUIÇÕES E OUTROS

INFORMATIVO7-127

O Greenpeace é uma organização global cuja missão é proteger o meio ambiente, promover a paz e inspirar mudanças de atitudes que garantam um futuro mais verde e limpo para esta e para as futuras gerações. As campanhas da organização envolvem: mudanças climáticas, proteção às florestas, oceanos, agricultura sustentável, poluição e energia nuclear. No Brasil, as principais frentes de trabalho da instituição são a proteção à Amazônia e a campanha de Clima e Energia. O Greenpeace está presente em 43 países de todos os continentes, contando com o apoio de quase 4 milhões de colaboradores em todo o mundo e cerca de 18 mil voluntários. A sede brasileira da organização encontra-se em São Paulo, com escritório também em Manaus e em Brasília, que contam com 35 mil colaboradores e cerca de 300 voluntários espalhados por oito capitais brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio, Salvador e São Paulo. Maiores informações: http://www.greenpeace.org

E por falar em meio ambiente, vejam a reação de …

Duas leoas ao reencontrar a mulher que as adotou quando ainda eram filhotes. As imagens mostram o quanto os animais ficaram felizes ao revê-la anos depois de terem sido separadas. https://tvuol.uol.com.br/video. Fonte: Revista Marie Claire/ Globo.

VIII
SEÇÃO VIII – ANIVERSARIANTES DO MÊS, CAMINHADAS E MUITO MAIS…

INFORMATIVO8-127

Em outubro, teremos vários aniversariantes. E muitas festas! No dia 08, o bolo começará a ser preparado para a celebração do aniversário do Sr. Marcelo Massami Tioyama, integrante de nosso Depto. Financeiro.  No dia 12, irá ao forno para ser servido na festa de nossa querida sócia Dra. Tatiana de Oliveira Silva Modenesi e, no dia 30, será repartido, para a comemoração dos anos de Dra. Thays Braga Assunção e do estagiário André Pedroso Del Pezzo. E para homenageá-los desejamos que:

Encontrem sempre o melhor caminho ao andar! E isso por que:

Caminhante, não há caminho,
Faz-se caminho ao andar….
E ao voltar a vista atrás
Se vê a senda
que nunca se voltará a pisar.
Caminhante,
não há caminho,
Mas sulcos de escuma ao mar.

E o caminhar de nosso colega Dr. Estêvão Mallet foi, por ele, descrito, recentemente, em uma entrevista na Rádio Justiça, no programa de biografias do STF, da seguinte forma:

 

O Informativo deste mês foi elaborado pelo Dr. Carlos Eduardo de Castro Fassani e contou com a colaboração de todos.

 

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