Podemos julgar o coração de um homem pela forma como ele trata os animais.

Immanuel Kant
126 09/2017
I
SEÇÃO I – UM SOPRO DE ESPERANÇA…

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Dias após a operação policial que realocou usuários de drogas da região central de São Paulo, conhecida como Cracolândia, cerca de 40 cães e 30 gatos foram resgatados. Tudo isso com a ajuda de Maria das Graças Bernardino, 53, dona de uma pensão na Al. Dino Bueno que abrigava a maioria dessa fauna tirada das ruas da região. Mas, com a PMSP ameaçando pôr abaixo casas no local, inclusive a dela, teve de abrir mão da criação. Foi aí que a apresentadora, e ativista dos animais, Luisa Mell visitou Dona Graça e decidiu levar todos para a ONG que leva seu nome. Dias depois, ela voltou com táxis adaptados para transportar os animais e os levou para a área de 27 mil m², que conta com dezenas de canis, uma clínica e um centro cirúrgico. Poucos deles precisaram de cuidados médicos intensivos. A maioria não tinha problemas de saúde graves. Quase todos eram de pequeno porte e muitos eram de raça. Entre os que buscavam novos donos, há Ovomaltine, um macho sem raça definida, de 11 meses, com o corpo branco coberto por manchas marrons, como se fosse achocolatado se dissolvendo no leite. E também um gato, ainda sem nome, que demorou para se habituar com o gatil, por ter passado anos em uma mochila, por imposição de seu dono, um viciado em crack. Havia, também, o Clovis, um dachshund marrom, de cerca de cinco anos, serelepe, apesar dos problemas de coluna. Acreditam os veterinários que as dores sejam fruto das sovas que tomou. Ele já foi adotado. Dias depois da chegada à ONG, começou o tratamento. Receberam banho, massagem, tosa e vermífugo, num mutirão de voluntários. Desde então, passaram por uma reabilitação social. Após o último resultado dos exames de sangue, todos os animais estavam aptos a adoção, o que favoreceu a muitos, no dia 19 de agosto, em um shopping de São Paulo. O evento de adoção foi um sucesso, com a adoção de 51 animais.

Parabéns Luisa Mell por essa iniciativa em favor de nossos amigos.

Nosso mascote (abaixo), sensibilizado, agradece porque, um dia, nos idos de 2010, ele também foi adotado, por todos os integrantes da Equipe Mallet, quando perambulava pela rua, sujo, faminto, doente e desanimado. E hoje segue feliz e cuidado por todos os que o adotaram.
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Adaptado de: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano

II
SEÇÃO II – JULGADOS DE DESTAQUE

Jurisprudência estrangeira: Corte Suprema do Canadá considera não discriminatória dispensa de trabalhador que omite do empregador sua condição de viciado em drogas. No julgamento do caso Stewart c. Elk Valley Coal Corp., tomado em 15 de junho de 2017, a Corte Suprema do Canadá examinou interessante problema relacionado com os temas da discriminação, da tutela da intimidade e da segurança no ambiente de trabalho. Empresa voltada à exploração de mina estabeleceu política interna que, por conta da atividade de risco exercida, obrigava os seus empregados a declararem eventual consumo de álcool ou drogas, para adoção das medidas de tratamento adequadas. Caso o empregado não fizesse a declaração e viesse a ser constatado o uso dos mencionados produtos, poderia ser dispensado. O trabalhador Stewart, ciente da política, omitiu o consumo de drogas e envolveu-se em acidente. Dispensado, alegou ter sofrido discriminação, já que a Lei sobre Direitos Humanos, Cidadania e Multiculturalismo da Província de Alberta, onde estabelecida a empresa, considera ilícita a dispensa fundada em incapacidade física ou mental (art. 7, 1), o que compreenderia dependência química. O Tribunal entendeu, por 8 votos contra 1, não ter havido discriminação, já que a causa da dispensa « não foi a dependência, mas a violação da política » da empresa (n. 35 da decisão). Afirmou ainda que não estaria demonstrado o chamado prima facie case de discriminação, pois o empregado « tinha condições de respeitar a política » (n. 35 da decisão). Curiosamente, a decisão da maioria não enfatiza a proporcionalidade da exigência, diante da atividade de risco desenvolvida pela empresa. O acórdão, ricamente fundamentado e com indicação de vários precedentes e de doutrina sobre o tema da discriminação por dependência química, pode ser encontrado, na íntegra, na página oficial da Corte Suprema do Canadá, em https://scc-csc.lexum.com/.

Jurisprudência estrangeira – Tribunal Constitucional de Portugal. É lícito obter amostra de sangue, para realização de exame de dosagem alcoólica, de motorista que se envolve em acidente que, por estar inconsciente, não se encontra em condições de manifestar ou recusar o seu consentimento à prática? A essa pergunta, de grande atualidade no direito brasileiro, teve de dar resposta o Tribunal Constitucional de Portugal, diante do questionamento que lhe foi apresentado, por conta das previsões constantes do Código da Estrada e do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas. O Tribunal avaliou várias exigências em conflito, como a preservação da integridade física, a reserva da vida privada, o direito à não autoincriminação, a proteção da vida e da segurança rodoviária. A partir da ponderação dos valores em jogo, decidiu, no acórdão n. 418/2013, pela legalidade da medida, tendo em vista que “a intervenção nos referidos direitos fundamentais dirige-se à salvaguarda da eficácia da pretensão punitiva do Estado, relativamente a normas sancionatórias criadas como garantia de efetiva tutela material de outros direitos fundamentais valiosos – a vida, a integridade física, a propriedade privada – abarcados pela proteção da segurança da circulação rodoviária….No caso, a intervenção em análise é obrigatoriamente realizada em estabelecimento de saúde, com observância das leges artis médicas, e envolve um grau de afetação da integridade corporal muito baixo”. A decisão pode ser consultada, na íntegra, em http://www.tribunalconstitucional.pt/

Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade. Um empregado não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade provisória sindical porque não comunicou sua candidatura previamente à empresa. O empregado alegou que o edital de inscrição da chapa Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos e Eletrônicos de Jataí – SITIMMME foi publicado em jornal de grande circulação (O Popular), assim como o edital de convocação para eleição do corpo diretivo, ainda na vigência do contrato de trabalho. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença que reconheceu a validade da dispensa com fundamento no item I da Súmula 369 do TST, que assegura a estabilidade provisória “desde que a ciência ao empregador, por qualquer meio, ocorra na vigência do contrato de trabalho”. Verificando os documentos e depoimentos prestados, o Regional concluiu que a empresa apenas teve ciência da candidatura posteriormente à extinção contratual, situação que afasta a estabilidade sindical. Segundo o TRT, ainda que a notificação possa ser feita por qualquer meio admitido pelo direito, “a ciência deve ser inequívoca, a fim de se evitar a surpresa do empregador”. A notificação via edital, segundo a decisão, só deve ser usada quando o destinatário da comunicação estiver em local incerto ou não sabido, e, no caso, tanto o trabalhador quanto a chapa concorrente poderiam ter comunicado o fato diretamente à empresa – “como de fato fizeram, embora tardiamente”. No exame do recurso do empregado para o TST, o Min. Mauricio Godinho Delgado afirmou que a decisão regional está em sintonia com a Súmula 369 do TST, e decisão diversa da adotada pelo Tribunal Regional, quanto à época em que a empresa teve ciência da candidatura, somente seria possível mediante o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST. Fonte: Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhador que cometeu falta grave durante auxílio-doença tem reintegração cassada. Em julgamento de Mandado de Segurança (MS), o Pleno no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) cassou decisão de 1ª instância que determinou a reintegração ao emprego de trabalhador que havia sido demitido por justa causa durante período de estabilidade. No acórdão, prevaleceu o entendimento de que o gozo de auxílio-doença não inviabiliza a rescisão do contrato quando constatada falta grave capaz de comprometer o prosseguimento da relação de emprego por quebra de confiança. Para o relator, Des. Ivan Valença, não há controvérsia quanto ao reconhecimento do direito ao benefício previdenciário após a rescisão contratual. Entretanto, ressaltou o magistrado que o gozo de Auxílio-Doença (Espécie 91) “não inviabiliza a ruptura contratual quando constatado, antes ou mesmo no curso do período de afastamento, o cometimento de falta grave capaz de comprometer o prosseguimento da relação de emprego em decorrência da quebra de fidúcia”. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Ausência de desconexão do trabalho implica novo pagamento das férias. O empregador, ao determinar que o trabalhador realize quaisquer tipos de serviço durante os períodos destinados às férias, ainda que por meio de telefonemas, e-mails, “Whatsapp”, Skype, Facebook, Messenger, “pequenas” reuniões etc., pode afrontar a finalidade precípua das férias, pois compromete o efetivo revigoramento das energias físicas e mentais. Na realidade, pelo fato de o trabalhador não desfrutar de seu período mensal de descanso, atrai para o ente patronal a penalidade prevista no artigo 137, da CLT, isto é, o pagamento, novamente, das férias acrescidas do terço constitucional, pois os importes quitados anteriormente pelas fictícias “férias” serviram somente para remunerar o trabalho realizado à época. Portanto, o direito ao descanso anual remunerado, com a efetiva separação dos assuntos pertinentes ao serviço é um triunfo social de intensa relevância e não pode ser desvirtuado pelos patrões, e nem mesmo pelos próprios trabalhadores, e por que não incluir o próprio Poder Judiciário, os quais, num esforço comum, devem se empenhar em tornar factual a materialização da salvaguarda dessa prerrogativa fundamental. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

III
SEÇÃO III – NOTÍCIAS JURÍDICAS

Empresas terão de informar ao Caged a realização de exame toxicológico dos motoristas. Empresas terão de informar ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) a realização de exame toxicológico de motoristas admitidos e demitidos. A medida entra em vigor a partir de 13 de setembro. De acordo com a portaria nº 945, publicada na última quinta-feira (3) pelo Ministério do Trabalho, as novas regras valem para motoristas profissionais de veículos de pequeno e médio porte, de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários; e de cargas em geral. Além do número do exame toxicológico, o empregador deverá informar ao Caged a data do exame, CNPJ do laboratório, Unidade Federativa do Conselho Regional de Medicina (UFCM) e o número do CRM do médico. A portaria também trata da utilização de certificado digital válido, padrão ICP Brasil, para a transmissão da declaração do Caged, que passa a ser obrigatória para todos os estabelecimentos que possuem 10 ou mais trabalhadores no 1º dia do mês de movimentação funcional. As declarações poderão ser transmitidas com o certificado digital de pessoa jurídica, emitido em nome do estabelecimento, tipo eCNPJ, ou com certificado digital do responsável pela entrega da declaração, que pode ser eCPF ou eCNPJ. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que a exigência tem o objetivo de conferir mais efetividade ao cumprimento dos parágrafos 6º e 7º do art. 168 da CLT, bem como de sua regulamentação pela Portaria MTb nº 116/2015, que protegem os trabalhadores de sobrecargas de trabalho eventualmente impostas aos motoristas, além de dar mais segurança à população nas vias e rodovias do país. Pela Portaria MTb nº 116/2015, é obrigatória a realização de exames toxicológicos “previamente à admissão” e “por ocasião do desligamento”. Segundo o coordenador geral de Cadastro, Identificação Profissional e Estudos do Ministério do Trabalho, Mario Magalhães, as alterações vão reforçar o cumprimento efetivo da lei e aumentar a eficácia da sua fiscalização por meio das ações da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Magalhães conta que as empresas foram notificadas das mudanças no Caged desde 6 de julho, dois meses antes da entrada em vigor da portaria, para que tivessem mais tempo para se adequar às novas regras. Ainda de acordo com o coordenador, a empresa que não declarar as informações exigidas no Caged fica inadimplente com o Ministério do Trabalho e poderá sofrer multas previstas em lei. Fonte: Correio do Estado, por Daniella Arruda, 06.08.2017.

IV
SEÇÃO IV – PALESTRAS

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Durante os dias de 25 a 29 de setembro de 2017, o Prof. Estêvão Mallet irá lecionar um curso intensivo “O Direito do Trabalho no Brasil”, como professor convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a convite dos Prof. Dr. Pedro Romano Martinez, DD. Diretor da Faculdade, e do Prof. Dr. Vasco Pereira da Silva.

E foi com muita honra que aceitou o convite formulado pelos ilustres professores de tão prestigiada instituição, fundada nos idos do ano de 1913, e hoje conhecida como a Clássica, tamanha é sua fama, por lá tendo passado figuras ilustres portuguesas como António Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio, Afonso Costa, Marcello Caetano, Adelino da Palma Carlos, Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Mário Soares, Florbela Espanca, Álvaro Cunhal, Marcelo Rebelo de Souza, entre tantas outras. Se o fenómeno da «aldeia global», identificado por McLuhan no século passado, constitui hoje uma realidade irreversível, a Faculdade de Direito de Lisboa não o teme nem menospreza. Antes vê nele a raiz do futuro, o fundamento do progresso, a marca do nível da sua investigação e do seu ensino.

Enfim, espere, por nós, Lisboa, pois verás que um filho brasileiro, e, da igualmente prestigiada, e afamada, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, não foge à luta. Informações adicionais – www.fd.ulisboa.pt

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SEÇÃO V – INDICAÇÕES CULTURAIS

Novos centros culturais em São Paulo

SESC 24 de Maio

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No último dia 19 de agosto, foi inaugurada a unidade do SESC 24 de Maio, nova atração cultural em São Paulo. Entre os espaços do prédio espelhado de 13 andares projetado por Paulo Mendes da Rocha incluem-se teatro, restaurante, clínica odontológica, biblioteca, parede de escalada e uma piscina no terraço, com vista para a cidade. A programação inaugural, em boa parte gratuita, conta com oficinas, shows, aulas e outros espetáculos. A exposição “São Paulo Não é Uma Cidade – Intervenções do Centro”, até 28/1, faz um panorama das pessoas, comércio e lugares do centro em pinturas, fotografias, mapas e lambe-lambes. SESC 24 DE MAIO. ONDE: Rua Vinte e Quatro de Maio, 109, Centro, São Paulo (tel. 3350-6300). QUANDO: Ter. a sáb., das 9h às 21h; dom. e fer., das 9h às 18h.

Instituto Moreira Salles
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O Instituto Moreira Salles inaugura em 20 de setembro de 2017 um novo endereço: Avenida Paulista, 2424. O novo centro cultural abrigará toda a programação organizada pelo instituto na cidade. Serão sete andares, todos com pé-direito duplo, em um projeto realizado a partir de conceitos sustentáveis. Além das áreas para exposições, com mais de 1200 metros quadrados, o IMS Paulista contará também com um cineteatro – onde acontecerão mostras de filmes, eventos musicais, seminários e debates –, uma biblioteca, salas de aula, uma loja/livraria e um café-restaurante. Além de exposições, mostras de cinema, palestras, cursos e shows, o novo centro cultural também sediará inúmeros eventos. Marcando o interesse da instituição em todo o universo da arte contemporânea, a nova sede será inaugurada com a videoinstalação The Clock, de Christian Marclay, vencedora do Leão de Ouro na Bienal de Veneza em 2011. Vale a pena ver. INSTITUTO MOREIRA SALLES. ONDE: Av. Paulista, nº 2.424, Bela Vista (2842-9120). QUANDO: A partir de 20 de setembro.

Filme: O filme da minha vida
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O jovem Tony decide retornar a Remanso, Serra Gaúcha, sua cidade natal. Ao chegar, ele descobre que Nicolas, seu pai, voltou para França, por sentir falta dos amigos e do país de origem. Tony acaba por se tornar professor e vê-se em meio a conflitos e inexperiências juvenis. Baseado na obra literária Um Pai de Cinema, escrito por Antonio Skármeta, o filme tem direção de Selton Mello e cinematografia de Walter Carvalho. Em cartaz em diversas salas de cinema de São Paulo.

Documentário: Cidades fantasmas
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É sempre um alento quando nos deparamos com um documentário feito com preocupação estética, cinematográfica. É o caso de “Cidades Fantasmas”, do gaúcho Tyrell Spencer. O longa investiga quatro cidades sul-americanas que, por motivos diferentes e descaso das autoridades, foram abandonadas: Humberstone, no Chile, Fordlândia, no Brasil, Armero, na Colômbia, e Epecuén, na Argentina. Tornaram-se cidades desertas, desativadas, apesar do brilho que tiveram no passado. Premiado na edição deste ano do Festival Internacional de Documentários É Tudo Verdade, o filme é todo baseado em “pillow shots”, ou seja, planos fixos de lugares desertos, principalmente fábricas, hotéis e casas inabitadas. Esse tipo de plano foi muito empregado pelo diretor japonês Yasujiro Ozu (de “Era Uma Vez em Tóquio”, 1953), como maneira de cadenciar a tensão interna dos dramas dando uma pequena folga ao espectador. Aqui, o recurso serve sobretudo para nos mostrar um passado com olhar melancólico.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/

Assista ao trailer de ‘Cidades Fantasmas’ em http://www.adorocinema.com/filmes/

Livro: Na minha pele
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Compartilhando experiências e reflexões pessoais, o ator, diretor e escritor Lázaro Ramos convida o leitor a vestir outra pele, num relato sobre tomada de consciência, respeito à diferença e atitude. Movido pelo desejo de viver num mundo em que a pluralidade cultural, racial, étnica e social seja vista como um valor positivo, e não uma ameaça, Lázaro Ramos divide com o leitor suas reflexões sobre temas como ações afirmativas, gênero, família, afetividade e discriminação. Um livro sincero e revelador, que propõe uma mudança de conduta e nos convoca a ser mais atentos ao outro.

VI
SEÇÃO VI – INSTITUIÇÕES

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Fundado em fevereiro de 2015, o Instituto Luisa Mell atua principalmente no resgate de animais feridos ou em situação de risco, recuperação e adoção. O Instituto mantém um abrigo com cerca de 300 animais, entre cães e gatos, todos resgatados das ruas. Lá são protegidos, alimentados e aguardam pela chance de adoção. Todo o trabalho lá realizado é voluntário. Como ajudar: i) adotando um cão ou gato nos eventos do instituto, ii) comprando produtos #adotei e iii) doando qualquer valor. Mais informações em: http://ilm.org.br/

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A Paróquia Nossa Senhora da Paz, no bairro da Liberdade, pede e aceita doações de qualquer objeto, roupas, entre outros, em bom estado, ou produtos de limpeza, alimentos e dinheiro. Eles atendem necessitados e refugiados, de vários países, que precisam de tudo, inclusive de afeto e de cuidado. O escritório Mallet Advogados Associados irá iniciar um Projeto que envolve, também, doações da equipe em colaboração com a Paróquia, e convida a todos os seus clientes, e amigos, a participar dele. Maiores informações em: http://www.missaonspaz.org/

VII
SEÇÃO VII – ANIVERSARIANTES DO MÊS E UMA SENTIDA, E ÚLTIMA, HOMENAGEM

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O mês de setembro será repleto de comemorações. No dia 12 o querido Izaltino Honorato de Carvalho Junior apagará as velas, sendo seguido pela sócia Dra. Fernanda Rossignolli Grunspun Pitta em 24 de setembro. O Dr. Rodrigo Fagundes e a Dra. Flávia Rodrigues Oliveira terão comemoração dupla no dia 25 e o dia 26 será dedicado à Dra. Gabriela Paiva Bussab. No dia 28 será, por fim, a vez de nossa estagiária Júlia Luna Peroni.

E, em meio a tantas comemorações, resta-nos fazer uma sincera, e última, homenagem. A um amigo que se foi. Dr. Gualdo Amaury Formica, digno juiz do trabalho, e avô de nosso colega Dr. Daniel Meirelles Leite Formica, que colaborou com esta edição por meio das belas, e tocantes, palavras descritas abaixo:

“Quem entrava na sala de audiências de Gualdo Amaury Formica, se atento, logo lia na parede (1): “Concilia-te depressa com o teu adversário, enquanto estás no caminho com ele” (Mateus 5:25) O aviso estava dado. O sentimento nos causídicos era imediato: é melhor ter uma proposta de acordo para esse juiz. Gualdo Formica não era mais um. Definitivamente. Cinco lições dele nesse pequeno excerto (1, 2, 3, 4 e 5). Em caso de ausência de proposta de acordo, a experiência já dizia que viria o gentil “Mas, doutor… tem certeza? Tem certeza mesmo? Eu vou ser obrigado a julgar agora. Não vai ter jeito. Não vai ter jeito”. Por algum motivo, a parte que recebia o olhar por mais tempo terminava por melhorar os termos da conciliação. Não era o caso, todavia, como talvez possa parecer a primeira vista, de preguiça de sentenciar. Era verdadeira convicção pessoal. Notória posição jurídica, segundo a qual o acordo era a melhor saída, segundo a qual (2) a virtude está, sim, no meio termo. Prova de sua dedicação ao trabalho foram as situações que viria a causar no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando desembargador. Ficou famoso por fazer valer as composições tripartites. Os colegas não deixavam de questionar, ainda que sem esperança: “Gualdo! Segue o relator, Gualdo!”. “Não. É minha posição e quero que conste. Ponto”. Argumentavam: “Mas Gualdo isso vai dar em seis mil recursos, esse voto divergente”. Independente das mãos do colega que iam parar abertas no rosto, porém, a resposta vinha: “é a minha posição e a que considero correta, justa. É como voto”. O homem era dedicado. Tinha amor pelo que fazia. Levava serviço para casa. Trabalhava com zelo e atenção. (3) Não à toa, angariou a fama de honesto e galgou o cargo de corregedor. Sempre disse para os netos (4): “tem que prestar concurso [público]”. Repetia: “tem que prestar concurso”. O tom era professoral e pausado em cada termo: “tem que prestar concurso”. Formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, acreditava em por a cabeça para funcionar. Fez desafetos? Certamente. Cometeu erros? Muitos. (5) Deixa-nos, inclusive, por eles, entretanto, valiosos ensinamentos.

Ficamos felizes em ter conosco um, igualmente digno, e promissor, integrante dessa família. Adeus Dr. Gualdo. Continue assim, onde, agora, estiver!

O Informativo deste mês foi elaborado pela Dra. Larissa Campos de Oliveira Soares e contou com a colaboração de todos.

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