A bright future beckons. The onus is on us, through hard work, honesty and integrity, to reach for the stars.

\"Nelson Mandela\"
123 06/2017
I
SEÇÃO I – SEMPRE HÁ ESPERANÇA!

mallet-advogados-associados-informativo-123-img1

Não faz mal que seja pouco,
O que importa é que o avanço de hoje
Seja maior que o de ontem
Que nossos passos de amanhã
Sejam mais largos que os de hoje
Atuem agora e vivam o presente
Com a certeza de que neste exato instante
Está se erguendo o futuro
Deixem seus méritos gravados
Na história de suas contínuas vitórias!
A dificuldade no momento presente
Será a glória em seu futuro!

(Daisaku Ikeda)

II
SEÇÃO II – NOTÍCIAS JURÍDICAS.

O TRT de Minas Gerais, primeiro tribunal de segunda instância do Brasil a julgar ação trabalhista ajuizada contra a Uber, decide: não há vínculo de emprego.

Em julgamento do recurso interposto contra a decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa Uber e o motorista que atendia a clientes com a utilização do aplicativo, a 9ª Turma do TRT de Minas Gerais deu razão à ré e reverteu a sentença condenatória. Ao declarar a inexistência de relação de emprego, a Turma afastou a determinação de anotação da CTPS do motorista pela Uber e excluiu da condenação todas as parcelas trabalhistas e rescisórias que tinham sido deferidas pelo juiz sentenciante.

O caso foi relatado pela desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos. Ao analisar os fatos do processo, a magistrada entendeu que o modelo de trabalho seguido pelos motoristas vinculados ao Uber não apresenta as características típicas da relação de emprego. De acordo com a relatora, não há fraude às leis trabalhistas e sim opção do motorista em se cadastrar, e receber clientes pelos aplicativos, dentre os quais o do réu.

Fazendo referência à decisão do tribunal britânico que reconheceu o vínculo, a magistrada lembra que o direito brasileiro tem premissas diferentes que induzem a outra solução para o caso. “No direito pátrio, caracteriza-se a relação de emprego quando presentes os requisitos do art. 3º da CLT, exigindo-se para sua configuração a prestação de serviços com pessoalidade, de forma não eventual, onerosa e subordinada”.

A relatora também entendeu não demonstrada a existência de punição pelo não fornecimento de água e balas aos usuários do aplicativo. Eram apenas orientações e estas não caracterizam subordinação jurídica e nem significam ingerência da empresa na forma da execução do contrato.

Rejeitando a tese da existência de subordinação estrutural, a desembargadora observou que o objeto social da Uber não é o transporte de passageiros, em si, mas o fornecimento de instrumentos que facilitem o contato entre usuários que necessitam de transporte e os motoristas que se dispõem a fazer esse serviço, utilizando para tanto recursos tecnológicos próprios. Ou seja, a Uber se caracteriza como plataforma digital, que objetiva interligar motoristas cadastrados aos usuários de transporte particular. “O fato da empresa reclamada orientar os motoristas sobre a forma de atendimento aos clientes não autoriza concluir pela existência de subordinação”, pontuou e acrescentou: “Dificilmente, em uma economia capitalista e em que as atividades econômicas se interligam, uma não se insere ou se interliga com outra – ainda que presente uma rede de interesses e atividades, é necessário ir muito mais além para se poder concluir por existência de relação de emprego”. (fonte: www.trt3.jus.br com adaptações)

Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica automaticamente a operadores de telemarketing.

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julgamento inédito sobre o tema pelo IRR (Incidente de Recurso Repetitivo) que a utilização constante de fones de ouvido em atividades como a de operador de teleatendimento não gera direito a adicional de insalubridade tão somente pela equiparação desses serviços aos de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo morse e recepção de sinais em fones, descritos no Anexo 13 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho. Teses jurídicas aprovadas:

1. O reconhecimento da insalubridade, para fins do percebimento do adicional previsto no artigo 192 da CLT, não prescinde do enquadramento da atividade ou operação na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego ou da constatação de extrapolação de níveis de tolerância fixados para agente nocivo expressamente arrolado no quadro oficial.

2. A atividade com utilização constante de fones de ouvido tal como a de operador de teleatendimento não gera direito a adicional de insalubridade tão somente por equiparação aos serviços de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo morse e recepção de sinais em fones para os fins do anexo 13 da NR 15 do Ministério do Trabalho.

A decisão foi unânime e se aplicará para todos os casos que versem sobre a matéria. (Processo: IRR-190-53.2015.5.03.0090 extraído do sítio www.tst.jus.br, com adaptações)

TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro.

Em outro julgamento de IRR, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho, decidiu que, à exceção dos entes públicos, o dono da obra poderá responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas de empreiteiro inidôneo. Por unanimidade, a SDI-1, órgão responsável pela uniformização da jurisprudência trabalhista e competente para julgamento de incidente dessa natureza, definiu ainda que não são compatíveis com a diretriz consolidada na Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1 entendimentos de Tribunais Regionais do Trabalho que ampliem as possibilidades de responsabilização para excepcionar apenas pessoas físicas ou micro e pequenas empresas que não exerçam atividade econômica vinculada ao objeto contratado. Teses jurídicas aprovadas:

1. A exclusão de responsabilidade solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista a que se refere a Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1 do TST não se restringe à pessoa física ou micro e pequenas empresas, compreende igualmente empresas de médio e grande porte e entes públicos (decidido por unanimidade);

2. A excepcional responsabilidade por obrigações trabalhistas prevista na parte final da Orientação Jurisprudencial 191, por aplicação analógica do artigo 455 da CLT, alcança os casos em que o dono da obra de construção civil é construtor ou incorporador e, portanto, desenvolve a mesma atividade econômica do empreiteiro (decidido por unanimidade);

3. Não é compatível com a diretriz sufragada na Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1 do TST jurisprudência de Tribunal Regional do Trabalho que amplia a responsabilidade trabalhista do dono da obra, excepcionando apenas “a pessoa física ou micro e pequenas empresas, na forma da lei, que não exerçam atividade econômica vinculada ao objeto contratado” (decidido por unanimidade);

4. Exceto ente público da Administração Direta e Indireta, se houver inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômico-financeira, o dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações, em face de aplicação analógica do artigo 455 da CLT e culpa in eligendo (decidido por maioria, vencido o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro). (Processo: IRR-356-84.2013.5.04.0007 extraído do sítio www.tst.jus.br, com adaptações)

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região publica dez novas súmulas e quatro teses prevalecentes.

Foram publicadas, no Diário Oficial Eletrônico do dia 13/05/2017, dez novas súmulas e quatro teses jurídicas prevalecentes editadas pelo Tribunal Pleno, entre elas:

SÚMULA Nº 33
“Multa do art. 477, § 8º, da CLT. Cabimento.
I. A rescisão contratual por justa causa, quando afastada em juízo, não implica condenação na multa.
II. O reconhecimento mediante decisão judicial de diferenças de verbas rescisórias não acarreta a aplicação da multa.”

SÚMULA Nº 35
“Prescrição bienal e quinquenal – interrupção. Ação arquivada ou extinta.
A ação ajuizada anteriormente, extinta ou arquivada, interrompe os prazos prescricionais de dois anos e de cinco anos, quanto aos pedidos idênticos. Conta-se o prazo quinquenal pretérito, a partir do ajuizamento da primeira ação e o novo prazo bienal futuro, a partir de seu arquivamento ou trânsito em julgado da decisão que a extinguiu.”

SÚMULA Nº 38
“Adicional de periculosidade. Aeronauta. Indevido.
Adicional de periculosidade não é devido ao empregado tripulante que permanece a bordo durante o abastecimento da aeronave.”

SÚMULA Nº 39
“Bancário. Acordo de prorrogação de jornada firmado após a contratação. Válido.
O acordo de prorrogação de jornada do bancário firmado após a contratação é válido, já que não se trata de pré-contratação de labor extraordinário. A prestação de horas extras habituais em data anterior ao referido pacto, desde a contratação, caracteriza fraude que torna nula a avença.”

SÚMULA Nº 40
“Descansos semanais remunerados integrados por horas extras. Reflexos.
A majoração do valor do descanso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS.”

SÚMULA Nº 41
“Aviso prévio indenizado. Projeção. Contagem do prazo prescricional.
Conta-se o prazo prescricional a partir do término do aviso prévio, ainda que indenizado, na forma estabelecida pelo § 1º do artigo 487 da CLT.”

TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 02

“Multa do art. 477, § 8º, da CLT. Cabimento.

O reconhecimento de vínculo empregatício em juízo não enseja a aplicação da multa, em razão da controvérsia.”

TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 03

“Aviso prévio indenizado. Anotação na CTPS.

O aviso prévio indenizado deve ser computado como tempo de serviço, inclusive para fins de anotação da data da saída na CTPS.”

TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 04

“Acordo homologado judicialmente sem reconhecimento de vínculo de emprego. Discriminação de parcelas indenizatórias. Incidência de contribuições previdenciárias. Indevida.

Não há incidência de contribuições previdenciárias sobre parcelas indenizatórias discriminadas no acordo em que não se reconhece o vínculo de emprego.”

TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 05

“Empregada gestante. Contrato a termo. Garantia provisória de emprego.

A empregada gestante não tem direito à garantia provisória de emprego prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT, na hipótese de admissão por contrato a termo.”

(extraído do sítio www.trt2.jus.br, com adaptações)

III
SEÇÃO III – JULGADOS DE DESTAQUE

TST valida acordo que permite desconto em verbas rescisórias acima do limite legal.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de desconto, na rescisão contratual, do salário recebido como empréstimo de férias previsto em acordo coletivo e que não esteja ainda quitado, mesmo que com isso ultrapasse o limite fixado pela lei trabalhista. Isso porque, conquanto o artigo 477, parágrafo 5º, da CLT estabelece que a compensação no pagamento de verbas rescisórias não poderá exceder o equivalente a um mês de remuneração do empregado, a cláusula do acordo coletivo de 2015/2016 entre as partes previa que, na época da concessão de férias, o empregado poderia optar por receber até 100% do seu salário, a título de empréstimo sem juros. E permitia, caso a rescisão ocorresse antes da quitação, que o empréstimo fosse descontado das verbas rescisórias, o que resultaria em desconto superior ao limite estabelecido pela CLT. O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação anulatória alegando que o artigo 477 da CLT não poderia ser excepcionado por negociação coletiva, por trazer prejuízo ao trabalhador, não obtendo êxito nas instâncias ordinárias. Ao analisar o apelo do MPT, a SDC observou que a relativização do dispositivo legal ocorreu por acordo coletivo, em equivalência negocial com “o mínimo de paridade na relação” e que “qualquer intervenção do Poder Judiciário na sua autonomia negocial depende da demonstração inequívoca de violação ao patamar protetivo mínimo dos trabalhadores” e, ao final, concluiu por negar provimento ao recurso do MPT. (Processo: RO-368-06.2016.5.08.0000 extraído do sítio www.tst.jus.br com adaptações)

Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção de indústria do ramo alimentício.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, agravo de instrumento de uma auxiliar de produção que tentava reverter sua dispensa por indústria do ramo alimentício com fundamento na Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o emprego contra demissão arbitrária. Para o ministro Alberto Bresciani, que relatou o recurso, a Convenção 158, basicamente, determina que “não se dará término à relação de trabalho de um trabalhador, a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço”. Todavia, a norma foi denunciada meses depois pelo Decreto 2.100/96, e, segundo o relator, “jamais surtiu eficácia”. Com esta fundamentação, o ministro afastou a ofensa à Constituição alegada pela auxiliar e desproveu o recurso. (Processo: AIRR-1430-79.2014.5.17.0007 extraído do sítio www.tst.jus.br, com adaptações)

IV
SEÇÃO IV – MEDITAÇÃO TRANSCENDENTAL.

mallet-advogados-associados-informativo-123-img2

No último dia 12 de maio, o Mallet Advogados Associados proporcionou aos seus colegas uma nova experiência. Uma exposição sobre a técnica da Meditação Transcendental transmitida por professores da Sociedade Internacional de Meditação – SIM.

A Meditação Transcendental, segundo Maharishi Mahesh Yogi, é uma técnica mental simples, natural e fácil de praticar, basta exercê-la todo o dia, por cerca de vinte minutos, de olhos fechados. A técnica permite que a mente transcenda seu ruído interior e se acalme até chegar a um estado de “repouso em alerta”. Ela não envolve religião ou qualquer tipo de crença. Ela não requer uma filosofia ou uma mudança no estilo de vida. Ela desenvolve a  “consciência plena”. Ela proporciona uma melhora de “concentração” e “controle” da mente. Além disso, a técnica da MT reduz o estresse, aumenta a saúde cardiovascular e desenvolve o cérebro com plena intensidade.

mallet-advogados-associados-informativo-123-img3

Ao longo da exposição os palestrantes destacaram todos os benefícios que a Meditação Transcendental pode trazer no trabalho, elevando a capacidade das pessoas para tomar decisões, definir um planejamento, fazer um  julgamento, inovar, criar, etc. Além disso, proporciona a redução no estresse, traz paz interior, harmonia o que se traduz na melhora da sociedade como um todo.

Os benefícios foram, ao que tudo indica, imediatamente sentidos pelo nosso Mascote que iniciou um sono profundo, e relaxante, durante a apresentação.

mallet-advogados-associados-informativo-123-img4

Agradecemos, já motivados com o curso que virá a seguir, aos nossos professores do SIM, os ensinamentos iniciais e a disposição que tiveram de vir falar conosco. Para maiores informações sobre a Meditação Transcendental, basta acessar o site http://www.meditacaosaopaulo.com.br/

V
SEÇÃO V – PALESTRAS FUTURAS.

No dia 02 de junho, às 08h00, o Professor Estêvão Mallet tratará do tema “Tutela coletiva e relação de emprego: limites ao cabimento de ação civil pública” no Comitê Trabalhista e Previdenciário SINSA/CESA do RJ.

Já no dia 16 de junho, às 18h00, o Professor Mallet estará na Facultad de la Universidad Pública, em Montevidéu, Uruguai, para dar aula sobre Direito Comparado, cujo tema será a “Organización y  funcionamiento de las organizaciones sindicales en Brasil”.

Por fim, no dia 20 de junho, às 08h00, o Professor Mallet participará do Seminário Sinduscon, abordando o tema da “Aplicação no tempo da nova lei da terceirização”, na sede do Sinduscon-SP. Para informações adicionais, basta acessar:  http://www.sindusconsp.com.br

VI
SEÇÃO VI – INDICAÇÕES CULTURAIS.

Exposição na Japan House: BAMBU – Histórias de um Japão

mallet-advogados-associados-informativo-123-img5

“Para além dos usos mundanos, o bambu é considerado um espírito no Japão. Uma forma de existir que se define pelo vazio, no contraste entre o caule fibroso e o oco interior. Uma ausência que, transposta à cultura japonesa, é plenitude, espaço para os potenciais, para a criação e para a mente centrada no presente. O vazio permite olhar a vida de maneira integrada. Dialogar com as tradições, os saberes e as experiências dos antepassados. Encontrar conhecimento e inspirações no cotidiano do trabalho e no contato com o outro. Enfrentar os desafios do contemporâneo com postura leve, inventiva, disruptiva.” (www.japanhouse.jp/saopaulo)

Com a ideia de difundir outras vertentes da gramínea tão popular no Brasil e no Japão, o recém-inaugurado centro cultural Japan House apresenta a mostra “Bambu – Histórias de um Japão” – que fica em exposição até o dia 09 de julho de 2017. Quando? De terça a sábado das 10h às 22h; de domingos e feriados das 10h às 18h. Onde? Japan House localizada na Avenida Paulista, nº 52, São Paulo/SP. Para maiores informações, basta acessar o site www.japanhouse.jp/saopaulo

Arte e cultura: Experimenta Portugal’17

mallet-advogados-associados-informativo-123-img6

Brasil e Portugal passam por um momento de intenso redescobrimento. É nesse contexto que o Consulado-Geral de Portugal em São Paulo abre o Experimenta Portugal ’17 – a terceira edição da iniciativa que visa estreitar ainda mais os laços entre as duas nações na maior cidade de língua portuguesa do mundo, que é São Paulo.

O dia 11 de junho marca a abertura de duas exposições: na Sala Fernando Pessoa, o Consulado inaugura a mostra “Tempo: ilusão imprecisa. Obras de E. M. de Melo e Castro na Coleção da Fundação Serralves”, que traz obras do artista e poeta português Ernesto de Melo e Castro, presentes na Coleção da Fundação Serralves (Porto). A exposição enfoca sua produção em poesia experimental, produzida no contexto do pós-guerra, entre as décadas de 1950 e 1970, e fica aberta ao público até dia 5 de agosto.

Também no dia 11 de junho, a Pinacoteca do Estado de São Paulo dá início à exposição “Coleção em Diálogo: Museu Nacional Soares dos Reis e Pinacoteca”, com parte do acervo do Museu Nacional de Soares dos Reis, um dos mais antigos de Portugal, que fica no Palácio das Carrancas, no Porto.

Já entre os dias 10 e 12 de junho, a programação inclui o XI Encontro Brasileiro de Palácios, Museus-Casas e Casas Históricas, que consiste em um programa de ações culturais, entre conferências, debates, música, literatura e visitas a museus-casas na capital paulista.

A programação do Experimenta ainda inclui a palestra “Literatura, imaginação e realidade”, do premiado escritor português Gonçalo M. Tavares, no dia 23 de junho, na Unibes Cultural, em parceria com o Prêmio Oceanos. A apresentação aborda dois romances do autor sob a perspectiva da linguagem, da política e da relação da literatura contemporânea com a história do século XX. Outras informações poderão ser obtidas diretamente no site do Consulado-Geral de Portugal: http://consuladoportugalsp.org.br/programacao-do-experimenta-portugal/

Filme: A Assassina

mallet-advogados-associados-informativo-123-img7

Protagonizada pela grande estrela do cinema de Taiwan Shu Qi, o filme é construído como uma série de quadros e se mantém afastada do gênero das artes marciais, ainda que elas estejam presentes, maravilhosamente coreografadas. O taiwanês Hou Hsiao-Hsien recebeu o prêmio de melhor diretor no Festival de Cannes pelo filme, tendo ele sido indicado como Melhor Filme Estrangeiro no BAFTA 2016.

Ambientado na China, século VIII, o longa conta a história de Nie Yinniang (Qi Shu) que, aos 10 anos, foi raptada por uma monja. Depois de um treino intensivo em artes marciais, a menina depressa se transforma numa fria e calculista assassina de governantes corruptos. Um dia, após uma missão malsucedida onde, num impulso, demonstrou compaixão, a mestre decide castigá-la com um duro teste à sua coragem e capacidade de autocontrole. Ela tem de partir para a sua terra natal, no Norte da China, e assassinar o seu primo Tian Ji’an (Chen Chang), um militar dissidente do governador da província, a quem tinha sido prometida na infância. É então que, ao ser obrigada a encarar as pessoas que amou e as recordações de outra vida, Nie se vê perante uma decisão difícil: escolher entre sacrificar a família de sangue ou romper definitivamente com a sua mentora. Para assistir ao trailer do basta clicar no link: https://youtu.be/nZmnM_N1oss

VII
SEÇÃO VII – INSTITUIÇÕES.

mallet-advogados-associados-informativo-123-img8

(imagem extraída do endereço eletrônico www.viralataedez.com.br)

Atuando desde fevereiro de 2003, a Associação Protetora dos Animais Domésticos – VIRA-LATA É DEZ, foi construída sem fins lucrativos para promover a adoção, campanhas de castração e programas educativos que visam a conscientização quanto à posse responsável, transformando animais de rua em animais de estimação, promovendo, histórias inspiradoras e finais felizes. A instituição pode ser contatada pelo site www.viralataedez.com.br ou pelo endereço eletrônico: contato@viralataedez.com.br

VIII
SEÇÃO VIII – ANIVERSARIANTES DO MÊS.

mallet-advogados-associados-informativo-123-img9

O mês de junho, sem dúvidas, é o mais festivo do Mallet Advogados Associados. No início do mês, dia 04, o Dr. Carlos Eduardo de Castro Fassani apagará as velinhas. No dia 15, a Sra. Mariete Garcia completará mais um ano de vida. Logo depois, no dia 25, será a vez da Sra. Rosana Suzuki de Oliveira comemorar mais um ano. Dando sequência às festividades, no dia 26, a Dra. Larissa Campos de Oliveira Soares, cortará o bolo. E, por fim, no dia 28, o Dr. Raphael Augusto Golz de Moura, finalizará as comemorações.

A todos os aniversariantes – revelados e ocultos – desejamos um novo ano de alegrias, sucesso e muita felicidade! E a eles dedicamos o seguinte verso:

Apressa-te a viver bem e pensa que cada dia é, por si só, uma vida”. (Sêneca)

 

O Informativo deste mês foi elaborado pelo Dr. Eduardo Alcântara Lopes e contou com a colaboração de todos.

Cadastre seu e-mail e receba nossos informativos
QUER RECEBER NOSSO INFORMATIVO?
PREENCHA SEUS DADOS CORRETAMENTE
Suas informações nunca serão compartilhadas com terceiros.