La utopía está en el horizonte. Me acerco dos pasos, ella se aleja dos pasos. Camino diez pasos y el horizonte se desplaza diez pasos más allá. Por mucho que camine, nunca la alcanzaré. Entonces, ¿Para qué sirve la utopía? Para eso: sirve para caminar

Fernando Birri
124 07/2017
I
SEÇÃO I – REFLEXÃO: ALGUÉM LHE DEU UMA CHANCE ALGUM DIA?

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(extraído do site https://pixabay.com/pt/eg%C3%ADpcio-design-homens-trabalhador-1823571/)

Esse é o questionamento extraído da história de Mostafa Annaka, um imigrante altamente qualificado de 32 anos que, após quatro anos de esforços e mais de mil currículos enviados sem resposta, mantém a esperança de achar um trabalho em sua área de especialidade. Um homem que era engenheiro elétrico em seu país de origem, o Egito, e que atualmente trabalha em um café, em que pese falar três idiomas e ter realizado dois mestrados.
De origem egípcia, Mostafa decidiu se mudar para o Canadá, depois de ter visto um anúncio no jornal dizendo que o Quebec precisava de profissionais como ele, que tinha um ótimo emprego de engenheiro no Cairo. Porém, ele queria um desafio. E o Quebec o fazia sonhar. “Os engenheiros elétricos estavam na lista de profissionais procurados. Eu me disse: por que não?”. Ele não poupou esforços para se integrar. Ao chegar ao Quebec, Mostafa obteve as equivalências de seus diplomas egípcios, enviou mais de mil currículos, criou um perfil no LinkedIn, bateu de porta em porta, se inscreveu em diversos programas de mentores e de inserção profissional… E nada. Nada, ainda que a taxa de desemprego no Quebec esteja em seu nível mais baixo em 40 anos e que haja lá boas perspectivas de emprego na área de engenharia elétrica.
E qual a razão disso?
“Você é muçulmano? Você faz Ramadan? O que você pensa de mulheres de véu?” Estas foram algumas das perguntas feitas a Mostafa. E tudo isso nas poucas entrevistas que conseguiu. Diversos imigrantes alteraram seus nomes nos currículos para evitar esses problemas. E os estudos demonstram que isso funciona. Não se trata do problema do Mostafa, nem do Canadá, esse grande e simpático país. Esse é um problema do mundo. E de todos nós, que criamos estereótipos e somos avessos a diferenças. E nós do Mallet Advogados Associados acreditamos que precisamos falar sobre isso. Precisamos refletir sobre isso. Precisamos aceitar os outros e suas grandes, e belas, diferenças. E para isso, convidamos a todos a assistir ao vídeo com a história de Mostafa:
https://www.youtube.com/watch?v=KOR-w7u_ZZc

(Fonte: http://plus.lapresse.ca/screens/dd76bb22-ae2a-4d3b-8849-6e8da8c8da2e%7C_0.html)

II
SEÇÃO II – JULGADOS DE DESTAQUE

Novos precedentes definem que não há vínculo de emprego entre motorista e Uber, sendo que em um deles o reclamante é condenado como litigante de má-fé

Recentemente, foram publicadas algumas sentenças de improcedência. Uma delas merece destaque. Trata-se da sentença proferida pelo MM. Juiz da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Dr. Marcos Vinicius Barroso, nos autos do processo 0010044-43.2017.5.03.0012. Em pronunciamento muito bem fundamentado, ele afastou todos os requisitos do vínculo de emprego e trouxe várias reflexões sobre as soluções de tecnologia da informação como realidades sociais do Século XXI, ilustrando o julgado com exemplo de outros aplicativos. Além disso, ele condenou o reclamante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, bem como a indenizar a reclamada pelas despesas decorrentes do processo, nos termos dos artigos 80, II e III, e 81 do CPC. A sentença pode ser encontrada na íntegra em https://malletadvogados

TST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista

Na ação trabalhista, o motorista argumentou que usava celular fornecido pela empresa e que dormia no caminhão, por não receber diárias para pernoite em hotéis e também por ser responsável por vigiar a carga transportada. Reclamava o reconhecimento do estado de prontidão.

Ao analisar o recurso de embargos à SDI-1, o relator, Min. Renato de Lacerda Paiva, chamou atenção para o fato de que não ficou comprovado que o motorista permanecia no caminhão aguardando chamado do empregador para o trabalho. “De qualquer maneira, o empregado não poderia permanecer aguardando ordens ou ser chamado para o serviço, pois as funções de vigiar e descansar são incompatíveis”, afirmou. “Como é inerente ao trabalho desenvolvido, o período de pernoite do motorista no caminhão não caracteriza tempo de sobreaviso ou à disposição do empregador”, concluiu. Assim, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) manteve o entendimento de que o período de pernoite do motorista no caminhão não caracteriza tempo de sobreaviso ou à disposição do empregador. (TST – Processo relacionado: RR-196-39.2013.5.09.0195)

TST reconhece ofensa constitucional em penhora de bem de família

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, em recurso de embargos, manteve decisão de Turma que, vislumbrando violação dos art. 5º, XXII, e 6º, da CF, desconstituiu a penhora de bem imóvel e invalidou os atos posteriores dela decorrentes. Decidiu-se que é possível conhecer de recurso de revista, em fase de execução, por violação dos arts. 5º, XXII, e 6º, da Constituição, na hipótese de penhora de imóvel caracterizado como bem de família. Não obstante o bem de família possa ser penhorado em determinadas circunstâncias, a regra primeira a ser observada é a de sua impenhorabilidade. (TST – Processo relacionado: E-ED-RR-767-88.2011.5.01.0005)

Revertida decisão que determinou a reintegração de cobrador portador de necessidades especiais

A Sétima Turma do TST havia julgado procedente o pedido de reintegração de cobrador portador de necessidades especiais, com o entendimento de que sua dispensa imotivada dependeria sempre da contratação de substituto em condição semelhante. Contudo, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do TST, proveu o recurso da empresa para restabelecer o acórdão regional no tema e afastar a obrigação de reintegrar o trabalhador. Isto porque, mesmo com a dispensa, a empresa manteve em seu quadro de pessoal o percentual de reabilitados e pessoas com deficiência nos limites fixados pela Lei 8.213/91. (TST – Processo relacionado: 10740-12.2005.5.17.0012)

Jurisprudência estrangeira: Corte Suprema dos Estados Unidos decide que lei estadual não pode proibir pessoa condenada pela prática de crime sexual (a registered sex offender) de ter acesso às mídias sociais.

No julgamento do caso Packingham v. North Carolina, a Suprema Corte dos Estados Unidos, mesmo reconhecendo que os Estados podem aprovar leis específicas, com os limites próprios e bem definidos, para impedir que certos condenados entrem em contato com vítimas potenciais, não é possível impedi-los completamente de aceder aos meios virtuais de informação e comunicação. “Impedir o acesso às mídias sociais obsta as pessoas de exercerem o legítimo direito de expressão previsto na Emenda Constitucional n. 1”, decidiu o Tribunal, que cassou a decisão recorrida. Decisão de 19 de junho de 2017 disponível em  https://www.supremecourt.gov/opinions/16pdf/15-1194_08l1.pdf.

Jurisprudência estrangeira: Corte de Cassação da Itália entende que “simples litígio” ocorrido fora do horário de trabalho entre empregado e superior hierárquico não configura insubordinação para fins de dispensa por justa causa.

Com a sentenza nº 11027, a Corte Suprema di Cassazione (Sezione Lavoro) fixou o entendimento de que não configura insubordinação, para fins de dispensa por justa causa, “semplice litigio” entre empregado e seu superior hierárquico ocorrido “in orario non lavorativo” não seguido das vias de fato. Para a Corte de Cassação italiana, “L’insubordinazione consiste nel rifiuto di eseguire un ordine (legitimo) impartito da un superiore”. A Corte concluiu que, fora do horário de trabalho, não configura ato de insubordinação um “scambio aspro e scomposto di parole e/o di insulti”, também entendido como “lite verbale” ou como “discussione molto animata”. A decisão foi publicada em 05 de maio de 2017 e suscitou certo debate acadêmico no mês de junho. O inteiro teor pode ser acessado na URL https://drive.google.com/file/d/0B1qc0lW6Cs1TWDdvaWZIWTJvMjA/view.

III
SEÇÃO III – CURIOSIDADES – Dispensa discriminatória

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O pastor-alemão Gavel foi eliminado do treinamento da polícia de Queensland, na Austrália, por conta do seu temperamento excessivamente sociável, o que o tornava “dócil demais” para o combate ao crime. Durante os rigorosos treinamentos, Gavel, de 1 ano, várias vezes foi visto rolando e parando com a barriga para cima, a fim de receber carinho dos treinadores. Ele não queria trabalho ou treinamento. Ele queria carinho. Embora tenha sido o único dispensado entre os 40 cães treinados no processo, Gavel não saiu da carreira pública. Seu carisma conquistou o governador de Queensland, Paul de Jersey, e o cão ganhou outra oportunidade. O dócil Gavel tornou-se o cão de cerimônias oficial do governo e agora é responsável por ajudar na recepção de grupos de turismo e eventos formais – com direito a uniforme especial. A notícia pode ser conferida no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=oow-r33f29w

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SEÇÃO IV – INDICAÇÕES CULTURAIS

Apresentação: Kubrick em Concerto – Uma Odisseia no Espaço

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A Orquestra Sinfônica Municipal de São Paulo e o Coral Paulistano Mário de Andrade apresentarão o programa Kubrick em Concerto – Uma Odisseia no Espaço, nos dias 07 e 08.07.2017, no Theatro Municipal de São Paulo. A série Kubrick em Concerto marca o encerramento do semestre da Orquestra Sinfônica Municipal com apresentações dedicadas às obras de grandes compositores usadas pelo cineasta em seus filmes. (Theatro Municipal fica na Praça Ramos, s/n°, no Centro de São Paulo – próximo à estação Anhangabaú do metrô). Vale conferir.

Exposição: Brecheret – Encantamento e Força

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Com curadoria de Daisy Peccinini, especialista na obra do artista, a mostra traz uma série de desenhos e esculturas daquele que é considerado um dos escultores mais importantes do País e criador de um dos monumentos mais icônicos e significativos da cidade de São Paulo, o Monumento às Bandeiras. A mostra inclui criações do escultor de um período que vai de 1916 a 1955, apresentando ao público um panorama bastante abrangente de sua carreira artística. São 46 obras, entre esculturas e desenhos, que se dividem em núcleos e subnúcleos. Entre elas, há um desenho inédito, produzido no início de sua carreira. (Dan Galeria – R. Estados Unidos, 1638, Jd. América, São Paulo, maiores informações podem ser encontradas no site http://www.dangaleria.com.br/Detalhe_Exposicao.aspx?ID=79)

Exposição: Steve Jobs, o visionário

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Homem que impactou o mundo com sua personalidade e capacidade de inovação, Steve Jobs é o tema da exposição Steve Jobs, o visionário no Museu da Imagem e do Som. Na exposição, o público tem acesso ao rico universo de Steve Jobs. São 209 itens entre fotos, filmes, reportagens e produtos históricos que mostram a forma como pensava e criava uma das maiores personalidades do século XX. (Museu de Imagem e Som –Av. Europa, 158, Jd. Europa, São Paulo – SP – de terça-feira a domingo, até 20.08.2017)

V
SEÇÃO V – INSTITUIÇÕES

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Trajados de super-heróis os voluntários da ONG Fábrica de Heróis visitam hospitais e casas de apoio a crianças e adolescentes com a missão de proporcionar um dia alegre para elas e para suas famílias. Eles acreditam no poder dos super-heróis para auxiliar na recuperação da saúde de crianças que passam por algum tipo de tratamento, renovando suas esperanças e descontraindo seu dia a dia, por meio de atividades que trazem diversão. Você também pode virar um super-herói, basta entrar em contato pelo endereço eletrônico:  http://www.ongfabricadeherois.com.br/.

VI
SEÇÃO VI – CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO MINISTRO ARNALDO SÜSSEKIND

mallet-advogados-associados-informativo-124-img123No dia 9 de julho de 2017, será comemorado o centenário de nascimento do Ministro Arnaldo Süssekind – cuja história pessoal se confunde com a história do Direito do Trabalho brasileiro e com a história do Direito do Trabalho mundial, por sua marcante atuação na Organização Internacional do Trabalho. Entre outros eventos, o Instituto Ministro Arnaldo Süssekind (IMAS) lançará a primeira fase do seu site na internet. Durante o segundo semestre de 2017 serão divulgados outros eventos que homenagearão a vida e a obra do Ministro Arnaldo Süssekind – ligado a todos que tiveram oportunidade de conhecê-lo, como nós. E a nossa história – do Mallet Advogados Associados – é ligada por essa admiração e por alguns outros aspectos igualmente curiosos e importantes. O Ministro Süssekind obteve parte de sua formação escolar no tradicional Colégio Mallet, no bairro de Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro. E o Ministro Süssekind, antes de falecer, escolheu o Prof. Estêvão Mallet para atualizar as suas obras, por meio de declaração de vontade registrada em cláusula testamentária. Distinção que nos orgulha. Associamo-nos, nesta data memorável, à família do Min. Süssekind, e ao IMAS, para desejar vida longa à sua obra e à sua memória!

VII
SEÇÃO VII – ANIVERSARIANTES DO MÊS

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O mês de julho será festivo! Como são festivos todos os meses no Mallet Advogados Associados. No dia 07 iniciaremos as comemorações com o aniversário da Sra. Lourdes Queiroz. No dia 10 celebraremos o aniversário da nossa recepcionista Sra. Jessica Neres Souza. Já no dia 24 festejaremos o aniversário da Dra. Alice Morgado. E para elas dedicamos as palavras de Neruda, pedindo que:

Não me tires a rosa,
a flor de espiga que desfias,
a água que de súbito
jorra na tua alegria,
a repentina onda
de prata que em ti nasce.

A minha luta é dura e regresso
por vezes, com os olhos
cansados de terem visto
a terra que não muda,
mas quando o teu riso entra
e sobe ao céu à minha procura
abre-me todas
as portas da vida!

Longa, e feliz, vida às nossas colegas aniversariantes, ao Mostafa Annaka, ao Gavel, aos nossos queridos clientes, ao Mario, e a todos os nossos amigos, inclusive os sírios, os canadenses e os uruguaios!

O Informativo deste mês foi elaborado pela Dra. Nathalia Silva Colar Vieira e contou com a colaboração de todos.

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