“Sem movimento diário e apropriado é impossível manter-se saudável. Todos os processos vitais exigem, para ser executados convenientemente, movimento, tanto das partes onde acontecem, quanto do todo.”

(Arthur Schopenhauer)
130 01/2018
I
SEÇÃO I – 2018 – O LADO BOM DA VIDA

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Depois de passadas as festas de final de ano, chega o momento de colocar em prática todas as promessas da noite do ano novo. E a principal delas é a de ter uma vida mais saudável e mais feliz. E, por isso, recomendamos que caminhem nos parques que temos à nossa disposição, mas que nem sempre aproveitamos como deveríamos, e poderíamos,  aproveitar. E tudo isso para caminhar, correr, passear ou simplesmente para um lanche de verão, sob o sol e sob a sombra de uma frondosa árvore.  E não há melhor época do que agora, pois, além do clima propenso para sair de casa, há o horário de verão. E quem sabe, com tudo isso, ao fechar os olhos, debaixo de uma árvore, em boa companhia,  você não vê as imagens que estão no vídeo abaixo, cantadas pelo eterno Louis Armstrong:

https://youtube.com/Louis Armstrong

E se não conseguirem ouvir o Louis, tentem ouvir Israel Kamakawiwo’Ole e ver as imagens que ele vê, neste vídeo:

https://youtube.com/Israel Kamakawiwo’Ole

Fechem os olhos! Caminhem, corram, nadem, voem e aproveitem, muito, muito, o lado bom da vida!

E façam do mundo um lugar melhor, para todos! 

E é, apenas, isso o que desejamos, de coração, a todos os nossos queridos clientes, amigos e, também, aos nossos leitores assíduos, neste último dia de 2017 e durante o ano que se inicia.

Parque do Ibirapuera

iimage3(http://www.parquedoibirapuera.com/sobre-o-parque/galeria-de-fotos/)

O Ibirapuera é um dos primeiros grandes parques urbanos do Brasil e famoso por hospedar inúmeros espaços culturais entre suas áreas verdes, como o Planetário do Ibirapuera Aristóteles Orsini, Pavilhão Japonês, Pavilhão das Culturas Brasileiras, Auditório Ibirapuera Oscar Niemeyer, Oca, Museu de Arte Moderna de São Paulo e a Fundação Bienal de São Paulo. Sua área é de 158 hectares (ou 1,58 quilômetros quadrados), e os seus três lagos artificiais e interligados ocupam 15,7 mil metros quadrados. Com entrada gratuita desde 1954, o parque abre de segunda a sexta, e domingo entre 5h da manhã até a meia noite. Aos sábados, o parque abre às 5h da manhã, porém o espaço da marquise (cerca de 28.800 m²), projetado por Oscar Niemeyer, permanece aberto durante toda a noite, promovendo a interação de jovens esportistas, realização de piqueniques sob as estrelas e encontros de amigos para a “Virada no Ibira”. Uma alternativa para quem busca um programa mais calmo num sábado à noite. (mais informações em www.parqueibirapuera.org).

Jardim Botânico

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Oficializado em 1938, o Jardim Botânico de São Paulo ocupa atualmente 360.000 metros quadrados e abriga 380 espécies diferentes de árvores e animais, além do departamento de botânica. São encontradas diversas espécies da flora em extinção e seu ambiente faz esquecer que estamos em uma das maiores metrópoles do mundo. Há diversas trilhas e uma passarela em meio a Mata Atlântica para chegar à nascente do Riacho do Ipiranga (mais informações em www.jardimbotanico.sp.gov.br).

Parque do Povo

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O Parque Povo Mário Pimenta Camargo foi inaugurado no dia 28/09/2008, no Itaim Bibi. Possui uma área de 133.547 metros quadrados que conta com um complexo esportivo, pista de ciclismo, de skate, de caminhada e corrida. No Jardim Sensitivo, composto por ervas aromáticas, é possível cheirar, tocar ou até morder algumas das iguarias que crescem por lá, como mostarda, coentro, cheiro-verde, cebolinha, babosa e manjericão. Trata-se de um oásis para uma pausa na correria do dia a dia (mais informações em www.cidadedesaopaulo.com/sp/o-que-visitar).

II
SEÇÃO II – NOTÍCIAS JURÍDICAS

Comunicado – Exceção de Incompetência territorial – Prazo para Apresentação

Com o advento da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a exceção de incompetência territorial, cabível quando há controvérsia acerca da jurisdição competente para julgamento da lide, passou a ter prazo para apresentação de, no máximo, 5 dias a contar da notificação. Eis o que diz o art. 800 da mencionada a lei: “Art. 800. Apresentada exceção de incompetência territorial no prazo de cinco dias a contar da notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a existência desta exceção, seguir-se-á o procedimento estabelecido neste artigo”. Há, portanto, risco de perda de prazo se houver demora na verificação dos termos da inicial e no encaminhamento para as devidas providências legais.

Nota Técnica SIT nº 303/2017 – Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho divulgou Nota Técnica que entende que a Lei nº 13.467/2017 aplica-se de imediato aos contratos de trabalho em curso: “Por todo o exposto, considerando a entrada em vigor das novas normas celetistas, os Auditores-Fiscais do Trabalho deverão aplicar a legislação vigente na época da ocorrência dos fatos geradores das infrações (e não a lei vigente na época da lavratura da autuação), observando sempre a prescrição quinquenal que extingue o jus puniendi administrativo, isto é, a ação punitiva da Administração Pública, prevista na Lei 9.873/1999. Em vista disso: Para os contratos de trabalho vigentes, a Reforma Trabalhista deve ser aplicada com efeitos ex nunc, isto é, a partir do momento de sua entrada em vigor em diante, sem efeitos retroativos e com respeito aos atos jurídicos praticados na vigência dos dispositivos revogados; Para condutas típicas e ilícitas praticadas antes do início da vigência da Reforma Trabalhista e que porventura deixaram de ser consideradas infração legal, permanecem puníveis todas as violações perpetradas, inclusive aquelas que venham a ser verificadas em ação fiscal ocorrida em momento posterior à entrada em vigor da Lei 13.467/2017, desde que os respectivos autos de infração se refiram, de forma clara, a fatos geradores de obrigações constantes do diploma normativo anterior à Reforma, respeitado o prazo prescricional de cinco anos.”

Para acesso ao texto completo: https://1drv.ms/b/s!Avl_XiPPWSCAgeZGe1HYAjMH5cPpOg

Alteração na CLT (suspensão de prazos)

Foi publicada a Lei nº 13.545, de 19.12.2017, que acrescenta o art. 775-A na CLT, com a seguinte redação:

“Art. 775-A. Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.

§ 1º Ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por lei, os juízes, os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública e os auxiliares da Justiça exercerão suas atribuições durante o período previsto no caput deste artigo.
§2º Durante a suspensão do prazo, não se realizarão audiências nem sessões de julgamento.”

Férias a mais para não fumantes. Sumokyu!

Tudo em razão de bilhete anônimo de um empregado que reclamou dos colegas que perdiam tempo do trabalho para fumar, pois precisavam descer 29 andares para isso, os diretores da empresa japonesa de marketing Piala Inc. ofereceram seis dias de descanso remunerado para os não fumantes. Os não fumantes estão felizes com a oferta inovadora, e quase um terço dos 120 empregados anunciaram que a aceitarão, e que foi batizada de sumokyu – fusão do inglês smoke (fumaça ou fumar) com o japonês kyu (descanso). Maiores detalhes sobre a iniciativa podem ser lidos na edição inglesa do jornal japonês The Mainichi, acessível no link https://mainichi.jp/english/articles/20171028/p2a/00m/0na/018000c.

Impenhorabilidade do bem de família pode ser arguida em qualquer momento do processo

Ao julgar agravo de petição interposto por uma sócia proprietária, a 11ª Câmara, do TRT-15, deu provimento para afastar a intempestividade da arguição de impenhorabilidade de bem de família, determinando o levantamento da penhora sobre a propriedade. O relator do recurso, Desembargador Antonio Francisco Montanagna, afastou a preclusão temporal declarada pelo juízo de primeiro grau, sob o fundamento de que a alegação de impenhorabilidade do bem de família é matéria de ordem pública, de sorte que pode “ser arguida mediante simples petição, em qualquer fase ou momento processual, até o fim da execução, e não preclui, pois o artigo 3º da Lei 8.009/1990 não faz referência a prazo para a alegação”. O relator frisou também que a Lei 8.009/1990 busca preservar a moradia familiar à luz dos preceitos constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção à família. (Processo 0000028-30.2010.5.15.0145)

Reclamada é isenta de pagar honorários em razão de lei anterior à Reforma Trabalhista

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou reclamada do pagamento de honorários advocatícios, uma vez que o autor da ação não estava assistido pelo sindicato de classe, não preenchendo, portanto, o requisito do item I, da Súmula 219, baseado na Lei 5.584/1970. A relatora, desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, ressaltou a existência do novo regime de honorários de sucumbência no âmbito do Processo do Trabalho (art. 791-A, da CLT), instituído pela Lei 13.467/2017, “que deve ser aplicada aos processos novos, contudo não pode ser aplicada aos processos que já foram decididos nas instâncias ordinárias sob a vigência da lei anterior (Lei 5.584/1970)”. Na data que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região prolatou a decisão recorrida (23/11/2016), estava em vigor dispositivo da Lei 5.584/70 que previa requisitos para o deferimento dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, “logo, esse é o dispositivo a ser analisado para aferir a ocorrência de violação ou não de lei federal”. Para a desembargadora convocada, a Lei 13.467/2017 não retroage para atingir os eventos ocorridos antes da data do início de sua vigência (11/11/2017), nem os processos cujas decisões foram publicadas antes dessa data. (Processo RR -20192-83.2013.5.04.0026).

III
SEÇÃO III – INDICAÇÕES CULTURAIS

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Iniciado em dezembro de 1997 pelo violonista Turíbio Santos, Música no Museu, tornou-se a maior série de musica clássica do Brasil e uma das maiores do mundo. São apresentações realizadas nos melhores Museus e Centros Culturais, palácios e bibliotecas, além de igrejas, sinagogas e clubes não só no Brasil como no exterior. O projeto tem como objetivo formar novas plateias para facilitar e incentivar a presença de jovens e crianças aos concertos, além de incentivar a visita aos museus e, tudo isso, com entrada franca. Mais informações podem ser consultadas na página eletrônica: http://www.musicanomuseu.com.br/.

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Em cartaz na Japan House, a exposição Sou Fujimoto: Futuros do Futuro, apresenta as múltiplas visões do artista por meio de uma apresentação centrada em maquetes com os seus mais representativos trabalhos anteriores e que estão em andamento, além dos projetos atuais que mostram suas progressivas tentativas, e erros, para o futuro da arquitetura. O trabalho exibe uma força graciosa e uma estética poética representativa da arquitetura japonesa contemporânea, motivo de enorme orgulho da nação. A coleção inclui maquetes de vários estágios de concepção, incluindo estudos esquemáticos iniciais e maquetes finais, apresentadas de forma a ilustrar como seus projetos vão se refinando através do processo de design. Os visitantes serão convidados caminhar pela “floresta” de maquetes na direção que quiserem, interpretando livremente os trabalhos e apreciando a alegria de imaginar o futuro (até o dia 4 de fevereiro de 2018. Horário de funcionamento: Terça-feira a sábado: das 10h às 22h; domingos e feriados: das 10h às 18h. Entrada gratuita. Local: JAPAN HOUSE São Paulo – Avenida Paulista, 52.

IV
SEÇÃO IV – INSTITUIÇÕES

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O Cão Sem Dono é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, que tem como objetivo tirar o maior número possível de animais das ruas, dar tratamento adequado e integrá-los a famílias que lhes deem amor, carinho e uma vida digna. A ONG mantém dois abrigos, também conhecidos como “Lar Transitório”, com mais de 370 animais que são constantemente tratados por veterinários, alimentados com ração de boa qualidade, bebem água potável, dormem em abrigos e são tratados com muito amor e carinho por todos os empregados e voluntários. Maiores informações veja o site: http://www.caosemdono.com.br/

V
SEÇÃO V – ANIVERSARIANTES DO MÊS

E os aniversariantes do mês, Drs. Nathalia Silva Colar Vieira e Eduardo Alcântara Lopes, soprarão suas velas e cortarão o bolo nos dias 8 e 12, respectivamente.

E para eles são os nossos votos, de que caminhem, nadem, voem, e façam do mundo um lugar melhor para se viver!

E, para eles, e para todos os nossos leitores, dedicamos a música abaixo, do Xavier, o Rudd:

https://www.youtube.com/watch?v=-yN6MR4XraY&sns=em

Feliz 2018!

O Informativo deste mês foi elaborado por Renato Noriyuki Dote – que adora passear e correr em parques – e contou com a colaboração de todos.

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