“ No começo,
pensei que estava lutando
para salvar seringueiras.
Depois,
pensei que estava lutando
para salvar a floresta amazônica.
Agora,
percebo que estou lutando
pela humanidade.“
(Chico Mendes, 1944/1988)

1. AMAZÔNIA - O ÚLTIMO REFÚGIO DO MUNDO – BERÇO DA VIDA – E... ESPERANÇA DE FUTURO

Vejam o vídeo do canal National Geographic, no link a seguir, com versão em português feita pela TV Cultura:   https://www.youtube.com/

Vejam a versão original, em inglês, publicada em 29.08.2015:  https://www.youtube.com/

A floresta tropical amazônica se estende por boa parte do noroeste do Brasil, com área de 5.500.000 km2, e continua até a Colômbia, o Peru e outros países da América do Sul. É a maior floresta tropical do mundo e famosa por sua biodiversidade. Ela é atravessada por milhares de rios, entre eles o grandioso rio Amazonas e contorna cidades ribeirinhas, com arquitetura do século XIX, como Manaus e Belém, no Brasil, e Iquitos e Puerto Maldonado, no Peru.

As florestas tropicais desempenham papel fundamental na manutenção da saúde do nosso planeta. Elas são o lar de mais da metade das espécies de flora e fauna, do mundo. São fonte de, aproximadamente, 40 por cento do suprimento de oxigênio, ajudam a manter os níveis de água doce da Terra, bem como a regular a temperatura e os padrões climáticos.

Infelizmente, apesar de tão rica, diversa e necessária ela continua a ser destruída e desmatada. “A cada segundouma fatia de floresta tropical, do tamanho de um campo de futebol, é desmatada“, segundo a ONG Nature Conservancy. No último mês de julho, o Deter-B, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), detectou aumento de desmatamento. Menciona que foram cerca de 1.209 Km2, o valor mais alto em um mês, desde 2015. O alerta é sério e o momento importante. “O Brasil foi um dos primeiros países a usar satélites para monitorar florestas, tem lei rígida que regula o desmate e um cadastro que mapeia áreas que devem ser protegidas, segundo diz Fernando Reinach”.

Muito foi feito. Temos de fazer mais. Ampliar os sistemas de monitoramento, prestigiar as instituições que o fazem, e controlar o desmate ilegal, ainda que pequeno.

De acordo com a National Geographicas florestas tropicais poderão desaparecer inteiramente do planeta no próximo século, se as taxas de desmatamento atuais continuarem.

E o convite do Mallet Advogados Associados, deste mês, é para que viajem pela Amazônia (nos links acima), conheçam esta região e a protejam de interesses, de desmatamento e  de exploração.

Preservar a floresta amazônica é preservar a existência de vida em nosso planeta.

Maiores informações poderão ser obtidas nos links a seguir:

http://www.obt.inpe.br/OBT/

https://ieeexplore.ieee.org/document/7128317

Fonte: INPE, National Geophrafic, Nature Conservancy, Youtube, Jornal OESP, Biólogo Fernando Reinach

2. NOTÍCIAS JURÍDICAS

Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista de um ex-analista de empresa de tecnologia, após o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não ter admitido seu recurso ordinário, porque constatado erro de identificação da peça no sistema PJe.  Segundo o colegiado do TST, a lei não prevê essa hipótese de não conhecimento do recurso, o que configurou cerceamento de defesa.  Na visão do relator, o empregado comprovou ter peticionado o seu recurso com a demonstração de violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Ao não conhecer do recurso ordinário por hipótese não prevista em lei (erro no cadastramento no PJe), o Tribunal Regional, segundo o ministro, violou os princípios do devido processo legal e da legalidade, inseridos no artigo 5º, incisos II e LV, da Constituição Federal. O processo retornará ao TRT. Mais informações podem ser acessadas em: Processo: RR-1001857-06.2016.5.02.0719.  Fonte: http://www.tst.jus.br/. Publicação: 10/07/19, às 18h32.

TST divulga novos valores de limites de depósito recursal

A partir de 1º de agosto de 2019 passam a vigorar novos valores de limites de depósito recursal. O limite do depósito, para interposição de recurso ordinário, passa a ser de R$ 9.828,51. Nos casos de recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória, o valor será de R$ 19.657,02.  Os novos valores constam no Ato 247/2019 e foram reajustados pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE apurada no período de julho de 2018 a junho de 2019. Fonte: http://www.tst.jus.br/noticias/. Publicado 15/07/2019 09:00.

3. NOTÍCIAS JURÍDICAS – OUTROS PAÍSES

Tribunal Europeu censura Polônia por ofensa à independência dos juízes.

O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou contrária aos tratados europeus a mudança legislativa ocorrida na Polônia, que estabeleceu a aposentadoria antecipada de juízes da Corte Suprema, ressalvada a possibilidade de prorrogação dos mandatos, por decisão discricionária do presidente da república. O Tribunal considerou que a “exigência de independência dos órgãos jurisdicionais, que é inerente à missão de julgar, faz parte do conteúdo essencial do direito a uma tutela jurisdicional efetiva e do direito fundamental a um processo equitativo, que reveste importância essencial enquanto garante da proteção do conjunto dos direitos que o direito da União confere aos particulares e da preservação dos valores comuns aos Estados‑Membros” (item 58 da decisão). Mais adiante, a mesma decisão, depois de ressalvar a possibilidade, em certos contestos limitados, de alteração da idade de aposentadoria dos juízes, adverte que, no caso concreto, “a aplicação da medida de redução da idade de aposentação dos juízes do Sąd Najwyższy (Supremo Tribunal) aos juízes em exercício nesse tribunal não é justificada por um objetivo legítimo. Por conseguinte, a referida aplicação infringe o princípio da inamovibilidade dos juízes que é inerente à sua independência.” (item 96 da decisão). A conclusão é clara: “ao prever a aplicação da medida que consiste em reduzir a idade de aposentação dos juízes do Sąd Najwyższy (Supremo Tribunal) aos juízes em exercício que foram nomeados para esse tribunal antes de 3 de abril de 2018 e, por outro, ao conceder ao presidente da República o poder discricionário de prorrogar a função judicial ativa dos juízes do referido tribunal para além da nova idade de aposentação fixada, a República da Polónia não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do artigo 19.°, n.° 1, segundo parágrafo, TUE.” (item 124 da decisão). O julgamento foi tomado em 24 de junho de 2019 no processo C-619/18 e pode ser lido, em português, no endereço http://curia.europa.eu/

Transgêneros e uso de banheiros em escolas: um tema delicado e atual.

A Corte Suprema dos Estados Unidos, ao não conhecer de recurso apresentado contra decisão da Court of Appeals for the Third Circuit sobre uso de banheiros e vestiários, indeferiu tutela de urgência e permitiu que estudantes transgêneros pudessem continuar a servir-se dos locais adequados à sua identidade de gênero. A decisão recorrida anota que “forçar estudantes transgêneros a usarem banheiros e vestiários que não se adaptam à sua identidade de gênero pode ser-lhes particularmente prejudicial”. No exercício de um típico juízo de ponderação, o julgado aduz também que os eventuais inconvenientes causados aos estudantes não-transgênero, os quais não deixam de existir, não ostentam a mesma intensidade. O pronunciamento, tomado no caso da Boyertown Area School District pode ser lido, na íntegra, em http://www2.ca3.uscourts.gov/

Perda do direito de residência por trabalhador estrangeiro e contrato de trabalho.

A Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) criou uma nova hipótese de justa causa, quando há a “perda da habilitação…para o exercício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado”. Situação próxima (embora distinta!) envolve a perda do direito de residência, por trabalhador estrangeiro, de que decorre a impossibilidade de sua permanência no país. O Tribunal Supremo da Espanha teve de definir os efeitos desse evento sobre o contrato de trabalho. Entendeu, ao rever julgamento do Tribunal Superior de Madrid, que a hipótese é de dispensa improcedente – ou seja, dispensa sem justa causa –, garantindo-se ao empregado as indenizações legais correspondentes. A decisão anota que “la pérdida de la autorización para trabajar en España imposibilita la continuación del contrato de trabajo del extranjero”. É certo, prossegue ainda o julgado, que “estamos ante un supuesto en que la causa de la finalización del mismo es ajena a la empresa”. De todo modo, “el extranjero sin la pertinente autorización no puede verse privado de la protección inherente a dicha contratación pese a su situación irregular en España, precisamente por la validez y consecuente eficacia de su contrato respecto a los derechos del trabajador que consagra la ley”. O pronunciamento está disponível em http://www.poderjudicial.es/

Um tiro através da fronteira: é possível um estrangeiro processar o autor do disparo nos Estados Unidos?

A Corte Suprema dos Estados Unidos decidirá novamente sobre se um estrangeiro pode, ou não, processar, nos Estados Unidos, um agende federal de polícia responsável por disparo que atingiu, do outro lado da fronteira, um cidadão mexicano. O rumoroso incidente, ocorrido em 2010, levou o governo mexicano a pedir a extradição do policial, pedido negado pelos Estados Unidos. A corte de Apelação do 5º Circuito, em uma decisão bastante discutível, negou, em julgamento de março do corrente ano, o cabimento do processo nos Estados Unidos e seu julgamento será agora reexaminado pela Corte Suprema. Louvando-se em precedente de 2012 da Corte de Apelação do 7º Circuito, tomada no caso Vance v. Rumsfeld, a Corte do 5º Circuito afirma que “a Suprema Corte nunca criou ou mencionou de maneira favorável um direito de ação para indenização por danos decorrentes de conduta ocorrida fora das fronteiras dos Estados Unidos”. A decisão da Corte de Apelação do 5º Circuito a ser revista pode ser lida, na integra, em http://www.ca5.uscourts.gov/

Configura justa causa o furto praticado pelo empregado em estabelecimento de seu empregador, diverso daquele em que presta serviço e fora do horário de trabalho?

Se o furto é hipótese típica de justa causa, já se torna mais complexa a situação quando o empregado o pratica em estabelecimento de seu empregador no qual não presta serviço e tudo se passa fora do horário de trabalho. O Tribunal Supremo da Espanha entendeu que há, ainda assim, justa causa. A decisão começa por reconhecer que “el hecho de que un trabajador pueda incurrir en alguna actuación ilegal fuera de su jornada y lugar de trabajo debe quedar al margen de la potestad disciplinaria del empresario, cuando esa actuación no tenga la menor vinculación con la actividad laboral y no cause perjuicio de ningún tipo a la empresa”. Mas o caso é diferente, segundo o Tribunal, “cuando el trabajador comete una ilegalidad fuera de su jornada de trabajo, y lo hace precisamente contra intereses de su propia empresa, de manera voluntaria y deliberada, siendo plenamente consciente de que está causando un perjuicio a su empleadora”. Afinal, “una vez detectada esa conducta, difícilmente puede sostenerse que no se haya quebrado la confianza que la empresa deposita en la trabajadora que ocupa un puesto de trabajo como cajera-reponedora en otro de sus establecimientos”. O julgamento, em que houve um voto vencido, está disponível pra leitura e consulta púiblica em http://www.poderjudicial.es/

4. PUBLICAÇÕES E PALESTRAS

No dia 15/08/2019, quinta-feira, às 15hs, o Prof. Dr. Estêvão Mallet participará do 19º Colóquio da Seminário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT,  comemorativo da posse do Acadêmico Douglas Alencar Rodrigues, tratando na conferência de abertura do tema “As reformas trabalhistas na França e no Brasil” juntamente com o Professor Dr. Alexis Bugada da Faculté de Droit et de Science Politique de Aix-en-Provence. O evento será realizado no Tribunal Superior do Trabalho, no auditório Ministro Mozart Victor Russomano, Bloco B, 5º andar, Brasília, DF. Para mais informações, acesse: http://www.andt.org.br/

Já no dia 20/08/2019, terça-feira, das 16 às 18 horas, o Prof. Dr. Estêvão Mallet realizará palestra no Rio de Janeiro, na Escola Judicial do TRT da 1ª Região, sobre o tema “Mudança Tecnológica e Implicações no Direito do Trabalho”.  Para mais informações, acesse: https://www.trt1.jus.br/escola-judicial

De volta ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, no dia 22/08/2019, o Prof. Dr. Estêvão Mallet dará palestra no Encontro Internacional de Cortes Trabalhistas, tratando do tema “Acesso à Justiça em disputas laborais”, no auditório Arnaldo Sussekind, localizado no térreo do Bloco B. No evento se debaterá o acesso à Justiça, os modelos de Justiça do Trabalho no mundo e as mudanças decorrentes da reforma trabalhista no Brasil. O evento contará com palestrantes renomados, de diversos países, entre os quais, Alemanha, Argentina, Holanda, França e Panamá. Para mais informações, acesse: www.encontrointernacionaljt.com . As inscrições estão abertas até o dia 16 de agosto. Inscrevam-se!

O Prof. Dr. Estêvão Mallet participará, ainda, no dia 30/08/2019, quinta-feira, às 14 horas, do 10º Encontro Anual AASP e (e VI Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal). Ele abordará o tema “A arbitragem no Direito do Trabalho”. O evento será realizado no Convention Center, Av. Macedo Soares, 499, Capivari, Campos do Jordão, SP. Para mais informações, acesse: https://www.aasp.org.br/

5. E TEMOS MUITO A INDICAR

CURTA: BAO

A animação BAO, da diretora canadense Domee Shi, feita pela Pixar, em Toronto, levou o prêmio de melhor curta de animação no Oscar de 2019. Vejam o trailer acima.  Vale a pena ver!

MUSEU DA IMAGEM E DO SOM (MIS) expõe fotografias feitas com celular

O Museu da Imagem e Som irá expor, até o início de agosto, as imagens vencedoras de seis categorias do primeiro concurso Mobile Photo Festival 2019. O Festival tem por objetivo apresentar fotografias oriundas exclusivamente de câmeras do celular, que é tão onipresente na vida contemporânea. Vale a pena ver! MIS – Av. Europa, 158, Jardim Europa, região oeste, tel. 2117-4777. 66 lugares. Ter. a sáb.: 10h às 20h. Dom.: 10h às 19h. Abertura sex. (21), às 19h. Até 4/8. Livre. Entrada gratuita.

FILME: Jornada da Vida

Há encontros que transformam vidas. Esse é o tema desta comédia que conta a história de um ator, francês, de descendência senegalesa, que ao fazer uma viagem para a África para promover o seu livro, conhece um de seus maiores fãs, Yao. Esse fã fez uma longa viagem, sozinho, somente para vê-lo. Comovido com a história do menino, e de sua viagem, ele decide levá-lo de volta para casa , e assim tem início um encontro … que transformou algumas vidas.

Com Omar Sy, esse filme dirigido por Philippe Godeau, está em cartaz em várias salas de cinema.  Vale a pena ver! 

LIVRO: MISBEHAVING, a construção da economia comportamental, de Richard. H. Taler

O livro Misbehaving – A construção da economia comportamental, é útil para ensinar as pessoas a tomar decisões mais inteligentes nos âmbitos pessoal e financeiro. A publicação revela como o estudo da imprevisibilidade humana pode ser útil para a vida, negócios e governos, transformando a forma como pensamos sobre a sociedade e o mundo. Ele foi escrito por Richard H. Thaler que recebeu o prêmio Nobel por suas contribuições no campo da economia comportamental. Com exemplos que vão das altas apostas do mercado financeiro até o que nos influencia no momento de escolha do jantar, o autor discorre, de forma leve e bem-humorada, sobre os principais conceitos dessa área de conhecimento. O resultado dessas relações é uma leitura essencial para todos aqueles que desejam se conectar com o futuro do pensamento econômico.

Este livro pode ser encontrado nas melhores livrarias do país. Vale a pena ler!

6. COLABORAÇÕES

Em 18/07/2019 recebemos, de um cliente querido, a seguinte mensagem abaixo, em parte, reproduzida:

Prezados colegas do escritório Mallet Advogados, boa tarde!
Periodicamente somos brindados com este informativo e aguardamos ansiosamente cada um deles!
Foi uma honra para nós saber que Alberto Santos-Dumont é tio bisavô do Dr Estêvão!
Em 2017, a EPTV produziu seu primeiro maior projeto envolvendo Jornalismo e Tecnologia. A pesquisa e redação foram feitas pela Diretora Executiva de Jornalismo do Grupo EPTV, Luciane Viegas. É um material em que foram reunidos 110 textos, 240 fotos, 70 documentos, 40 vídeos e 20 ilustrações sobre Alberto Santos- Dumont. Conta, também, com viagens virtuais para três locais onde ele viveu no Brasil: Cabangu, Dumont e Petrópolis.
É a nossa vez de retribuir um pouco do que aprendemos com vocês! Convidamos vocês a conhecer nosso projeto especial sobre um dos maiores nomes da ciência mundial do século XX! Espero que gostem!

http://especiais.santosdumont.eptv.g1.globo.com/

Um grande abraço, Paula

Muito obrigada, Dra. Paula Barbieri, por suas palavras, gentileza e colaboração. Com a sua autorização, transcrevemos as suas palavras e divulgamos o projeto especial da EPTV, sobre Alberto Santos-Dumont.

https://g1.globo.com/sp

Nossos clientes, amigos, e leitores vão, também, poder  conhecê-lo ou, novamente, revê-lo.

7. INSTITUIÇÕES

A Base, fundada em 2010, é uma organização sem fins lucrativos que potencializa pessoas e ideias que querem melhorar o mundo. Fazem projetos, grupos de estudos, conversas, sempre de forma colaborativa, inovadora e acolhedora com o objetivo de despertar consciência coletiva e influenciar de forma positiva o desenvolvimento do país. Na prática, possuem projetos sociais, e de educação, para desenvolver líderes que possam enfrentar os grandes desafios da humanidade. Acreditam que juntos somos mais fortes e é nessa direção que trabalham.

Para saber mais: https://www.basecolaborativa.org/

8. ANIVERSÁRIOS E COMEMORAÇÕES

Vejam o vídeo a seguir:  https://www.youtube.com/

No mês de agosto celebramos o aniversário da Srta. Ana Catarina Correa Batista Rodrigues, no dia 24/08, e do novo colega Sr. Guímel Batista Carmo no dia 30/08. E para eles desejamos que as florestas continuem e que a vida seja preservada no planeta Terra. E que não haja mais cidades poluídas que obriguem as suas crianças a usar máscaras para sobreviver.

Aproveitem a vida e preservem as florestas!

E os rios e os mares, também!

O Informativo deste mês foi elaborado pela Dra. Beatriz Signori de Albuquerque Tuono, alguém que ama florestas, aprecia a natureza, acredita na vida, e, ainda, na humanidade. Alguém que faz, a cada dia, novas descobertas, que aprende com o diferente, e também com o igual, e que gosta, muito, de ver o sol brincar com as folhas das árvores ao amanhecer, e contou com a colaboração dos demais colegas do escritório.

Aguardem o Informativo de setembro! Ele trará muitas outras  novidades!

Convidamos os nossos leitores, seguidores fiéis, amigos e clientes a colaborar com os próximos Informativos, enviando mensagens para [email protected] ou simplesmente respondendo, com sugestões, àqueles recebidos. Elas serão sempre bem-vindas!

E acessem o conteúdo deste, e dos próximos Informativos, também, pelo Linkedin!

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